09/04/2024 00:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 00:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:26

Recebidos os autos
01/04/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA GOMES em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771126-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA GOMES REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANGELA MARIA DA SILVA GOMES em face de BANCO PAN S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 180740279 e 180749650, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024, às 08:37:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA GOMES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 15:48

Recebidos os autos
02/02/2024 15:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/01/2024 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
29/01/2024 19:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:49

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771126-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA GOMES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias úteis, findo o qual, não havendo manifestação da parte, o processo será extinto, independentemente de novas intimações.

Intime-se a parte autora, dando-lhe ciência do presente despacho.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Há pedido de análise de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 23 de janeiro de 2024, às 18:49:54.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771126-49.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA GOMES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias úteis, findo o qual, não havendo manifestação da parte, o processo será extinto, independentemente de novas intimações.

Intime-se a parte autora, dando-lhe ciência do presente despacho.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Há pedido de análise de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 23 de janeiro de 2024, às 18:49:54.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 18:55

Recebidos os autos
23/01/2024 18:55

Deferido o pedido de ANGELA MARIA DA SILVA GOMES - CPF: *12.***.*30-75 (AUTOR).
23/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:49

Recebidos os autos
06/12/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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