06/02/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 21:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de DARQUILENE SANTOS SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:38

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700827-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DARQUILENE SANTOS SILVA, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 114407344) ajuizado por DARQUILENE SANTOS SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes a esta fase processual, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 183839799), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

Verifica-se já ter(em) sido expedido(s) o(s) alvará(s) em favor do(a)(s) respectivo(a)(s) credor(a)(es), não remanescendo providência a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:11

Recebidos os autos
17/01/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 17:41

Recebidos os autos
15/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
22/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:20

Expedição de Ofício.
22/08/2023 08:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
17/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 15:43

Recebidos os autos
26/05/2023 15:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 06:17

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2023 12:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 09:53

Desentranhado o documento
11/04/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
01/04/2023 15:55

Recebidos os autos
01/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:23

Recebidos os autos
02/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de DARQUILENE SANTOS SILVA em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 10:09

Recebidos os autos
31/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/01/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
04/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:12

Expedição de Ofício.
30/09/2022 15:11

Expedição de Ofício.
26/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2022 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/09/2022 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2022 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/09/2022 13:18

Recebidos os autos
22/09/2022 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DARQUILENE SANTOS SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:37

Recebidos os autos
30/03/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:32

Recebidos os autos
04/03/2022 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:12

Recebidos os autos
03/02/2022 14:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2022 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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