26/08/2025 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 17:15

Recebidos os autos
11/04/2025 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:27

Recebidos os autos
02/04/2025 16:27

Outras decisões
02/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2025 14:31

Processo Desarquivado
02/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 20:44

Transitado em Julgado em 01/02/2025
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:22

Recebidos os autos
23/01/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:58

Recebidos os autos
08/01/2025 16:58

Outras decisões
07/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LIZANDRO AERSON DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:49

Recebidos os autos
06/12/2024 10:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
04/12/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:26

Recebidos os autos
13/11/2024 15:26

Outras decisões
11/11/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:03

Recebidos os autos
21/10/2024 14:03

Outras decisões
19/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/10/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:53

Recebidos os autos
09/10/2024 14:53

Outras decisões
08/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/09/2024 18:46

Recebidos os autos
26/09/2024 18:46

Outras decisões
26/09/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:25

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:25

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:43

Recebidos os autos
16/09/2024 16:43

Outras decisões
13/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:40

Recebidos os autos
20/08/2024 15:40

Outras decisões
19/08/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Provimento do Agravo de Instrumento Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0703660-52.2024.8.07.0000 para, em reforma pontual da decisão recorrida, que seja observado, para fins de correção monetária, o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), em substituição ao determinado no título judicial exequendo (TR - Taxa Referencial).

Este juízo deve cumprir a determinação da instância superior. 2.

Providências necessárias à continuação do procedimento.

Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão.

Na oportunidade, deverão ser computados e deduzidos do montante executado os valores eventualmente adimplidos pelo ente público executado durante o transcurso processual.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal, apresentar manifestação.

Ultimadas as diligências ordenadas, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2024 08:32

Recebidos os autos
01/07/2024 08:32

Outras decisões
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:10

Recebidos os autos
11/06/2024 18:10

Outras decisões
11/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LIZANDRO AERSON DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do MM.

Desembargador Relator que determinou o sobrestamento do feito até a resolução do aludido incidente pela Câmara de Uniformização.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:02

Recebidos os autos
14/05/2024 17:02

Outras decisões
14/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de LIZANDRO AERSON DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LIZANDRO AERSON DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da r. decisão do MM Desembargador Relator que indeferiu o efeito suspensivo ao AGI n. 0705156-19.2024.8.07.0000.

Cumpra-se a decisão de ID 185407522.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:59

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:13

Recebidos os autos
28/02/2024 14:13

Outras decisões
27/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:21

Recebidos os autos
20/02/2024 13:21

Outras decisões
15/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos apresentados pelo parte exequente (ID 183068001), pois efetuados conforme o título judicial.

Ressalto que se trata de valores incontroversos.

Preclusa esta decisão, expeça-se a RPV/precatório.

Na hipótese de interposição de recursos, o Tema n. 28/STF preceitua que surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor.

Assim, caso o ente distrital recorra, os requisitórios deverão ser expedidos pelo valor incontroverso e o processo deverá aguardar em pasta própria o respectivo trânsito em julgado.

Caso o valor total supere o teto para expedição de RPV, deverá ser expedido precatório, pois não houve renúncia dos valores controversos pela parte exequente.

Será permitida a retificação do requisitório após o trânsito em julgado, conforme OFÍCIO-CIRCULAR 31/GC - PA SEI 0029686/2022, o qual informa que, excepcionalmente, há viabilidade de cadastramento de débito fazendário em porcentagem inferior a 10 (dez) salários-mínimos, ressaltando-se a necessidade de comunicação prévia a COORPRE para providenciar os ajustes no sistema.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:11

Recebidos os autos
01/02/2024 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709643-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LIZANDRO AERSON DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 183886779.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/01/2024 13:02

Recebidos os autos
18/01/2024 13:02

Outras decisões
17/01/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:17

Recebidos os autos
11/12/2023 21:17

Outras decisões
09/12/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 22:07

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:57

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:29

Recebidos os autos
19/09/2023 17:29

Outras decisões
19/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 14:03

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 07:56

Recebidos os autos
25/08/2023 07:56

Outras decisões
24/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/08/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700080-11.2024.8.07.0001

Roberval Jose Resende Belinati

Bruno de Sousa Simoes

Advogado: Roberval Jose Resende Belinati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0710700-19.2023.8.07.0001

Cooperativa Agropecuaria do Noroeste Min...

Emiliano Pereira Botelho

Advogado: Rafael Macedo Roque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0717316-89.2023.8.07.0007

Ivan Fogaca de Lima

Robert Michael Souza

Advogado: Andressa Abrantes Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0003864-67.2006.8.07.0001

Distrito Federal

Maria da Costa

Advogado: Fabio Soares Janot

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0739022-04.2023.8.07.0016

Jose Ronaldo Persiano

Distrito Federal

Advogado: Jose Ronaldo Persiano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 00:27

Exibir Processo