01/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:51

Recebidos os autos
29/07/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Outras decisões
24/07/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 16:27

Recebidos os autos
04/12/2024 16:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/12/2024 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:03

Recebidos os autos
23/10/2024 13:03

Outras decisões
22/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:04

Recebidos os autos
11/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:57

Recebidos os autos
17/09/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:10

Recebidos os autos
06/09/2024 12:10

Outras decisões
05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:01

Recebidos os autos
19/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:03

Recebidos os autos
22/07/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706281-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MONICA PACHECO DE ASSIS EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o AGI n. 0739509-90.2021.8.07.0000 (ID: 196556084).

Dê-se seguimento à execução definitiva, haja vista expedição das ordens de pagamento das parcelas incontroversas (RPV’s ID 136871391 e PRECATÓRIO 141598417).

DETERMINO o envio dos autos à D.

Contadoria Judicial para que elabore os cálculos referente ao valor definitivo, com base nos parâmetros constantes no Acórdão (ID: 196556084, que reformou a decisão que acolheu parcialmente a impugnação do DISTRITO FEDERAL), o qual foi claro: "Agravo de Instrumento PROVIDO para determinar a aplicação, a partir de 30/6/2009, do IPCA-E como índice de correção monetária em substituição a TR".

Deverão ser abatidos os valores das parcelas incontroversas.

Juntada planilha, abra-se vista às partes.

Após, retornem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios remanescentes.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
14/05/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:26

Recebidos os autos
14/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:54

Recebidos os autos
31/01/2024 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706281-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MONICA PACHECO DE ASSIS EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido (ID 183862793), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:46

Recebidos os autos
18/01/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/01/2024 19:10

Processo Desarquivado
17/01/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 16:58

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
03/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:21

Arquivado Provisoramente
01/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 13:29

Desentranhado o documento
27/02/2023 16:12

Recebidos os autos
27/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/02/2023 04:02

Processo Desarquivado
20/02/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:05

Arquivado Provisoramente
14/12/2022 02:44

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:05

Recebidos os autos
02/12/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2022 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:24

Expedição de Ofício.
15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:24

Recebidos os autos
08/09/2022 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS EIRA em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:19

Recebidos os autos
09/03/2022 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/03/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:39

Recebidos os autos
11/02/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:21

Recebidos os autos
13/01/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/12/2021 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 20:11

Recebidos os autos
13/12/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2021 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MONICA PACHECO DE ASSIS EIRA em 09/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:45

Recebidos os autos
11/11/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2021 19:17

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Intimação em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 21:31

Expedição de Certidão.
11/10/2021 16:00

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:33

Recebidos os autos
01/09/2021 14:33

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/09/2021 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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