05/02/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 19:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:30

Recebidos os autos
22/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:20

Recebidos os autos
05/12/2024 15:20

Outras decisões
27/11/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:14

Recebidos os autos
27/11/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
05/09/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:13

Expedição de Autorização.
03/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:15

Recebidos os autos
02/08/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/08/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 18:28

Recebidos os autos
01/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:28

Outras decisões
01/08/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:59

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:58

Recebidos os autos
07/06/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/06/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 21:31

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 21:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:51

Recebidos os autos
07/05/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761310-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 16:13:53.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
23/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 03:54

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:03

Recebidos os autos
09/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:03

Outras decisões
26/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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