07/03/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 25/02/2025
28/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:01

Recebidos os autos
31/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/01/2025 21:20

Recebidos os autos
06/01/2025 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 15:08

Recebidos os autos
17/12/2024 15:08

Outras decisões
17/12/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
03/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:29

Expedição de Autorização.
24/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:56

Recebidos os autos
02/09/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:32

Recebidos os autos
26/06/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:05

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 22:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:37

Recebidos os autos
03/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767940-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 16:13:24.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
23/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:52

Recebidos os autos
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Outras decisões
24/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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