18/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 10/02/2025
17/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:45

Recebidos os autos
10/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:59

Recebidos os autos
08/01/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767790-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALTON DOMINGUES CORDEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante da ausência de pagamento da RPV expedida, proceda-se ao sequestro dos valores apurados para quitação da dívida nas contas bancárias de titularidade da parte executada, conforme requisição(ões) anexa(s), nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 e do art. artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 deste TJDFT.

Ultrapassado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte executada, venham os autos conclusos para sentença.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
13/12/2024 19:08

Recebidos os autos
13/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:08

Outras decisões
11/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
01/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:41

Expedição de Autorização.
19/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:11

Recebidos os autos
02/09/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:28

Recebidos os autos
14/06/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/06/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 21:15

Transitado em Julgado em 08/06/2024
11/06/2024 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:44

Decorrido prazo de DALTON DOMINGUES CORDEIRO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:42

Recebidos os autos
13/05/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767790-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALTON DOMINGUES CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 16:13:42.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
23/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:57

Recebidos os autos
12/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:57

Outras decisões
24/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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