09/05/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:41

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:49

Recebidos os autos
08/04/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:16

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:13

Recebidos os autos
08/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2024 21:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700278-36.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REU: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS DESPACHO Intime(m)-se EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS para se manifestar(em) se o Alvará expedido em ID 182490055 deu quitação ao débito existente.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/01/2024 13:23

Recebidos os autos
17/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2024 19:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:24

Recebidos os autos
21/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:54

Expedição de Ofício.
15/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 23/06/2023 23:59.
05/05/2023 02:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:42

Recebidos os autos
28/04/2023 17:42

Outras decisões
13/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/04/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:35

Arquivado Definitivamente
27/07/2020 12:35

Recebidos os autos
27/07/2020 12:35

Juntada de Certidão
26/07/2020 11:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/07/2020 13:52

Transitado em Julgado em 15/07/2020
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 14/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 15/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 18:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/05/2020 09:07

Recebidos os autos
20/05/2020 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2020 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/05/2020 16:59

Recebidos os autos
13/05/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2020 13:36

Recebidos os autos
11/05/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 15:02

Recebidos os autos
17/03/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 14:48

Juntada de Petição de especificação de provas
04/03/2020 14:53

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:37

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:19

Juntada de Petição de contestação
20/01/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 17:32

Recebidos os autos
20/01/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2020 12:45

Recebidos os autos
16/01/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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