26/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:04

Recebidos os autos
24/06/2025 18:04

Outras decisões
10/04/2025 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:49

Recebidos os autos
31/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 06:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
18/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:53

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

sim Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737473-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: LOURIVAL ALMEIDA SANTOS JUNIOR Decisão Tendo em vista que a pesquisa ao Sisbajud data de mais de ano, defiro o pedido para que seja renovada.

Contudo, a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (cuja atualização o credor deverá apresentar, no prazo de 05 dias). 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos.

Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução tornará ao arquivo provisório (ID 114784953).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:10

Recebidos os autos
20/12/2023 16:10

Deferido em parte o pedido de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
29/11/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 00:01

Recebidos os autos
03/11/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 00:01

Indeferido o pedido de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (EXEQUENTE)
14/08/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:19

Recebidos os autos
03/07/2023 09:19

Deferido o pedido de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
01/06/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:38

Recebidos os autos
19/05/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/05/2023 18:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/02/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:27

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 12:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:41

Recebidos os autos
31/01/2023 14:41

Deferido o pedido de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
12/01/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/12/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:20

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2022 20:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:03

Recebidos os autos
10/11/2022 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
28/08/2022 06:00

Recebidos os autos
28/08/2022 06:00

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/08/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
11/02/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 20:05

Recebidos os autos
07/02/2022 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/02/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 17:03

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:09

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:07

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 15:56

Recebidos os autos
15/12/2021 15:56

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/12/2021 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/12/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:53

Recebidos os autos
26/11/2021 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/11/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:12

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:55

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:37

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de LOURIVAL ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 14/10/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
12/08/2021 19:01

Expedição de Edital.
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 11:44

Recebidos os autos
27/07/2021 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:23

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:06

Juntada de Petição de certidão
14/06/2021 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2020 02:22

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 20:01

Expedição de Mandado.
07/05/2020 19:54

Juntada de Certidão
05/05/2020 17:21

Juntada de Certidão
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 16:06

Recebidos os autos
29/04/2020 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/04/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 10:34

Recebidos os autos
16/04/2020 10:34

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2020 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/01/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2020.
22/01/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:47

Juntada de Certidão
04/11/2019 12:52

Juntada de Certidão
11/10/2019 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2019 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2019 15:59

Juntada de Certidão
15/08/2019 13:19

Juntada de Certidão
15/05/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 02:47

Publicado Despacho em 08/05/2019.
07/05/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 16:15

Recebidos os autos
03/05/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/04/2019 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2018.
05/12/2018 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 15:21

Recebidos os autos
03/12/2018 15:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2018 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/09/2018 08:24

Recebidos os autos
31/08/2018 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
21/08/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 13:26

Publicado Certidão em 17/08/2018.
16/08/2018 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2018 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2018 09:49

Juntada de Petição de diligência
04/07/2018 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2018 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2018 17:57

Expedição de Mandado.
22/06/2018 17:57

Expedição de Mandado.
22/06/2018 17:57

Juntada de mandado
25/05/2018 08:11

Decorrido prazo de FLOWER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 04:38

Publicado Decisão em 03/05/2018.
02/05/2018 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 14:10

Recebidos os autos
30/04/2018 14:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/04/2018 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/02/2018 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2018 02:09

Publicado Decisão em 08/02/2018.
07/02/2018 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2018 16:54

Recebidos os autos
27/01/2018 16:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2018 14:24

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
10/01/2018 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2017 17:57

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
30/11/2017 17:57

Juntada de Certidão
30/11/2017 17:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
30/11/2017 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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