06/04/2025 10:38

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de VESTE S.A. ESTILO em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 19:39

Recebidos os autos
13/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:39

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 16:58

Recebidos os autos
21/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/11/2024 16:58

Deferido o pedido de VESTE S.A. ESTILO (EXEQUENTE).
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DANTAS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:15

Recebidos os autos
15/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/08/2024 15:15

Deferido o pedido de VESTE S.A. ESTILO - CNPJ: 49.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
10/07/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/04/2024 22:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DANTAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:01

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033126-47.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VESTE S.A.

ESTILO EXECUTADO: NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME Despacho Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica por determinação do Tribunal, ao julgar o AGI n° 0711570-04.2022.8.07.0000.

As sócias foram citadas (ID 169025154 e 169026223), deixando transcorrer o prazo. É o sucinto relato, decido.

A sociedade empresária foi citada em 27/06/2018 (ID 28355731).

Por determinação da decisão de ID 76834161, de 11/11/2020, publicada em 14/11/2020, o feito foi suspenso por 1 ano, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, tendo ocorrido o transcurso da suspensão em 14/11/2021.

Após o transcurso do prazo de suspensão, o processo foi remetido ao arquivo provisório, ID 113647323.

O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, e o incidente foi instaurado por determinação Tribunal, no AGI n° 0711570-04.2022.8.07.0000.

Intimadas as sócias da executada, ficaram silentes.

Sucintamente relatados, decido.

A pessoa jurídica foi baixada por liquidação voluntária, o que implica na extinção da pessoa jurídica, acarretando, assim, na perda de sua capacidade civil não sendo mais detentora da capacidade processual, o que a torna parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Ressalto que a sociedade foi encerrada, mesmo sem a quitação da dívida, a impor a responsabilidade pessoal dos sócios, com aplicação analógica do art. 110 do CPC.

Além disso, em face dos efeitos da revelia, a matéria fática ficou incontroversa nos autos.

Posto isso, defiro o pedido do exequente para incluir no polo passivo da execução as sócias JOANA MARIA DOS SANTOS e MARINALVA SOUZA DANTAS.

Preclusa esta decisão, deverá o CJU retificar a autuação e realizar as pesquisas de ativos financeiros das executadas ora incluídas (SISBAJUD) Restando infrutíferas as diligências, façam-se as demais pesquisas (RenaJud e SisbaJud) e, se não for localizado patrimônio, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por um ano, a partir da publicação da derradeira certidão da pesquisa de bens, se infrutífera (art. 921, § 4º do CPC) Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033126-47.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VESTE S.A.

ESTILO EXECUTADO: NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME Despacho Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica por determinação do Tribunal, ao julgar o AGI n° 0711570-04.2022.8.07.0000.

As sócias foram citadas (ID 169025154 e 169026223), deixando transcorrer o prazo. É o sucinto relato, decido.

A sociedade empresária foi citada em 27/06/2018 (ID 28355731).

Por determinação da decisão de ID 76834161, de 11/11/2020, publicada em 14/11/2020, o feito foi suspenso por 1 ano, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, tendo ocorrido o transcurso da suspensão em 14/11/2021.

Após o transcurso do prazo de suspensão, o processo foi remetido ao arquivo provisório, ID 113647323.

O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, e o incidente foi instaurado por determinação Tribunal, no AGI n° 0711570-04.2022.8.07.0000.

Intimadas as sócias da executada, ficaram silentes.

Sucintamente relatados, decido.

A pessoa jurídica foi baixada por liquidação voluntária, o que implica na extinção da pessoa jurídica, acarretando, assim, na perda de sua capacidade civil não sendo mais detentora da capacidade processual, o que a torna parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Ressalto que a sociedade foi encerrada, mesmo sem a quitação da dívida, a impor a responsabilidade pessoal dos sócios, com aplicação analógica do art. 110 do CPC.

Além disso, em face dos efeitos da revelia, a matéria fática ficou incontroversa nos autos.

Posto isso, defiro o pedido do exequente para incluir no polo passivo da execução as sócias JOANA MARIA DOS SANTOS e MARINALVA SOUZA DANTAS.

Preclusa esta decisão, deverá o CJU retificar a autuação e realizar as pesquisas de ativos financeiros das executadas ora incluídas (SISBAJUD) Restando infrutíferas as diligências, façam-se as demais pesquisas (RenaJud e SisbaJud) e, se não for localizado patrimônio, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por um ano, a partir da publicação da derradeira certidão da pesquisa de bens, se infrutífera (art. 921, § 4º do CPC) Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 00:10

Recebidos os autos
27/12/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 00:10

Deferido o pedido de VESTE S.A. ESTILO - CNPJ: 49.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
18/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DANTAS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DANTAS em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:30

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:26

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:25

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:17

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:14

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 07:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:28

Recebidos os autos
17/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:28

Deferido o pedido de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS SA - CNPJ: 49.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
07/12/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 07:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/10/2022 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 23:59

Recebidos os autos
08/09/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 23:59

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2022 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 15:17

Recebidos os autos
16/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/05/2022 17:41

Recebidos os autos
24/04/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS SA em 18/04/2022 23:59:59.
19/03/2022 09:45

Recebidos os autos
19/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 09:45

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:24

Recebidos os autos
07/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:24

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS SA em 21/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/02/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:24

Recebidos os autos
27/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:24

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/01/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 20:07

Arquivado Provisoramente
08/12/2020 03:06

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:06

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 18:40

Recebidos os autos
11/11/2020 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2020 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/11/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 23:01

Recebidos os autos
15/10/2020 23:01

Decisão_Indeferimento
13/10/2020 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/10/2020 17:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/10/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 00:04

Recebidos os autos
01/10/2020 00:04

Outras decisões
24/09/2020 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/09/2020 02:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
23/09/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 20:37

Recebidos os autos
16/09/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
07/08/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:01

Publicado Despacho em 30/06/2020.
29/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 22:35

Recebidos os autos
25/06/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
23/06/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2020 10:11

Recebidos os autos
29/05/2020 21:49

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DUDALINA SA em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/05/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 21:25

Recebidos os autos
17/02/2020 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2020 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/01/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 02:41

Publicado Certidão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 15:11

Juntada de Certidão
25/11/2019 16:21

Recebidos os autos
25/11/2019 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/10/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 03:22

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 11:26

Expedição de Certidão.
03/10/2019 11:26

Juntada de Certidão
16/07/2019 15:19

Juntada de Certidão
07/06/2019 14:38

Decorrido prazo de DUDALINA SA em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 14:38

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 06:17

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:44

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 22:23

Recebidos os autos
10/05/2019 22:23

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2019 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/04/2019 18:03

Decorrido prazo de DUDALINA SA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 18:03

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 16:57

Decorrido prazo de DUDALINA SA em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 16:57

Decorrido prazo de NITROGENIO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME em 01/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 05:32

Publicado Despacho em 27/03/2019.
27/03/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 02:28

Publicado Despacho em 11/03/2019.
08/03/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:53

Recebidos os autos
22/02/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/02/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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