26/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 11:29

Desentranhado o documento
09/02/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 11:28

Desentranhado o documento
09/02/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 11:28

Desentranhado o documento
07/02/2024 21:28

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707870-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O exequente requereu expedição de novos alvarás de levantamento, posto que os mesmos encontram-se vencidos (ID 184025260).

Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, determino a intimação da parte exequente para que informe chave PIX (CPF ou CNPJ), ou conta e agência, dos beneficiários dos alvarás de levantamento.

Com a informação, DEFIRO, desde já, a transferência dos valores para as contas indicadas.

Transcorrido o prazo in albis, determino o cancelamento dos alvarás de IDs 149892648 (R$ 486,58), 149892577 (R$ 2.222,87) e 150033144 (R$ 140,54), bem como a expedição de novos alvarás de levantamento nos mesmos termos.

Após, dê-se ciência à exequente para que promova o levantamento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 5º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 48, de 02/06/2021, do TJDFT.

Por fim, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com a informação das chaves PIX ou contas bancárias, cancelem-se os alvarás de IDs 149892648 (R$ 486,58), 149892577 (R$ 2.222,87) e 150033144 (R$ 140,54) e transfiram-se os valores para as contas.

Transcorrido o prazo in albis, cancelem-se os alvarás de IDs 149892648 (R$ 486,58), 149892577 (R$ 2.222,87) e 150033144 (R$ 140,54), e expeçam-se novos alvarás de levantamento nos mesmos termos.

Após, dê-se ciência à exequente para que promova o levantamento.

Por fim, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/01/2024 15:41

Recebidos os autos
19/01/2024 15:41

Outras decisões
19/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/01/2024 04:11

Processo Desarquivado
18/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 15:37

Recebidos os autos
27/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:27

Expedição de Ofício.
08/11/2022 18:27

Expedição de Ofício.
08/11/2022 18:26

Expedição de Ofício.
26/10/2022 11:15

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:18

Recebidos os autos
31/08/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/08/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 21:57

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 20:13

Recebidos os autos
15/06/2022 20:13

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/06/2022 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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