23/01/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:34

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:50

Recebidos os autos
25/10/2024 19:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TELMA TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de TELMA TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:06

Recebidos os autos
20/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:14

Recebidos os autos
28/08/2024 17:14

Indeferido o pedido de TELMA TEIXEIRA - CPF: *25.***.*44-68 (AUTOR)
22/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 19:32

Recebidos os autos
09/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 06:41

Expedição de Mandado.
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 16:14

Recebidos os autos
08/07/2024 16:14

Outras decisões
21/06/2024 04:41

Decorrido prazo de TELMA TEIXEIRA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:00

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 21:44

Recebidos os autos
07/06/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702576-26.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TELMA TEIXEIRA REU: DEBORA CARDOSO FRANCA DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte exequente se manteve inerte, assim, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando desde já ao exequente que a prescrição intercorrente passará a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão, ou seja, em 17.05.2025 e que findará em 17.05.2030, eis que o título executivo é a sentença, que julgou procedente pleito monitório, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco), nos termos do enunciado da Súmula nº 503 do STJ, seguindo o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Paranoá/DF, 14 de maio de 2024 19:59:32.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/05/2024 20:44

Recebidos os autos
14/05/2024 20:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de TELMA TEIXEIRA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:31

Recebidos os autos
16/04/2024 20:31

em cooperação judiciária
06/02/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:27

Recebidos os autos
26/01/2024 15:27

Outras decisões
15/12/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/12/2023 19:08

Recebidos os autos
14/12/2023 19:08

Outras decisões
06/12/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DEBORA CARDOSO FRANCA em 21/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DEBORA CARDOSO FRANCA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:41

Recebidos os autos
17/10/2023 17:40

Outras decisões
17/10/2023 17:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Edital em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: (61) 3103 - 2267 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS Prazo: 20 (vinte) dias.

O Doutor FABIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Edital INTIMA A REQUERIDA DEBORA CARDOSO FRANCA - CPF: *72.***.*20-06 POR NÃO TER REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, para que recolha no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo deste edital, as CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS no valor de R$ 29,63 (vinte e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos art. 100, § 1º e § 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

O comprovante de pagamento da guia judicial deverá ser juntado aos autos pelo advogado ou defensor público.

Tudo de acordo com a decisão dos autos.

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede na Vara Cível do Paranoá, Quadra 03, Área Especial, Lote 02, 1º andar Sala nº 111, PARANOÁ, BRASÍLIA/DF - CEP 71570-301.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

O presente edital vai devidamente assinado e publicado conforme determina a lei.

Paranoá - DF, 06/09/2023 17:01.

Eu, Valdenir Rezende Junior - Diretor de Secretaria, o conferi.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/09/2023 20:34

Expedição de Edital.
29/08/2023 18:08

Recebidos os autos
29/08/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
29/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 16:19

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:20

Decorrido prazo de TELMA TEIXEIRA em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702576-26.2023.8.07.0008 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: TELMA TEIXEIRA REU: DEBORA CARDOSO FRANCA SENTENÇA A presente Ação Monitória contra DEBORA CARDOSO FRANCA, visando ao recebimento da quantia de R$ 11.877,18 (onze mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), juntando para tanto a nota promissória de ID 158340621.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Regularmente citada (ID 161096956), a ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, na consoante se depreende da certidão de ID 163903868.

Decido.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 11.877,18 (onze mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), devendo a correção monetária e os juros de mora incidirem a partir do vencimento de cada nota promissória.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil – Cumprimento de Sentença, caso solicitado pela parte autora.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 19 de julho de 2023 16:29:26.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/07/2023 18:00

Recebidos os autos
19/07/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de DEBORA CARDOSO FRANCA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:12

Recebidos os autos
26/05/2023 17:12

Outras decisões
11/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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