26/03/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:46

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0118613-79.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 18:51

Recebidos os autos
20/11/2023 18:51

Extinto o processo por desistência
08/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:34

Recebidos os autos
28/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
03/06/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:14

Recebidos os autos
25/05/2022 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/02/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:42

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:57

Recebidos os autos
19/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 15/06/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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