29/02/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/02/2024 09:36

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ZENON KOUZAK em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ZENON KOUZAK em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

ARTIGO 1.022 DO CPC.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO QUANTO À TESE ADOTADA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS.

VEDAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC. 2.

Na espécie, observa-se que o v. acórdão impugnado expressamente se manifestou acerca das questões necessárias para firmar a convicção exarada no julgado, não havendo vício a ser sanado pela via aclaratória. 3.

A discordância da parte não encerra omissão no julgado, e sim mero inconformismo com o resultado do julgamento.

Se o embargante discorda da fundamentação expendida no acórdão, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração a buscar o reexame da matéria. 4.

Embargos de declaração desprovidos.
25/01/2024 10:58

Recebidos os autos
25/01/2024 10:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
24/01/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/01/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:11

Conhecido o recurso de ZENON KOUZAK - CPF: *69.***.*21-53 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 10:13

Recebidos os autos
06/11/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2023 11:09

Juntada de Petição de comprovante
06/11/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:34

Conhecido o recurso de ZENON KOUZAK - CPF: *69.***.*21-53 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ZENON KOUZAK em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:26

Recebidos os autos
29/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/08/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:43

Recebidos os autos
03/08/2023 15:43

Efeito Suspensivo
03/08/2023 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/08/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700519-13.2024.8.07.0004

Condominio Chacara Esquina

Carlos Roberto dos Reis

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0703782-36.2023.8.07.0021

Map Idiomas LTDA - ME

Agata Maria Pinheiro da Silva

Advogado: Claudia Nanci Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0717253-67.2023.8.07.0006

Dorvalina Guimaraes Prass

Harry Egon Prass

Advogado: Mayara Albino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0700017-68.2024.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Domingos Oliveira da Camara

Advogado: Charleson Victor de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/01/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0750413-98.2023.8.07.0001

Dario Rodrigues da Silva

Evandro Wilson Martins

Advogado: Evandro Wilson Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 19:00

Exibir Processo