10/09/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Certifico a expedição do Formal de Partilha de ID 209795550 , ficando a parte autora/interessada intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital), por seus próprios meios, juntamente com as peças indispensáveis, quais sejam: petição inicial/emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado, esboço de partilha e demais documentos necessários para seu registro e averbação.

Sobradinho/DF, 6 de setembro de 2024.
06/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:50

Recebidos os autos
29/08/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
28/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:19

Juntada de petição
09/07/2024 03:53

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 07:36

Recebidos os autos
05/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:36

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 09:18

Recebidos os autos
11/06/2024 09:18

Indeferido o pedido de ANDREA PRASS - CPF: *24.***.*18-72 (INVENTARIANTE)
07/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:49

Recebidos os autos
24/05/2024 10:49

Outras decisões
20/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/05/2024 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:13

Recebidos os autos
01/03/2024 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0717253-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDREA PRASS, MAGALY PRASS, EGON ROBERTO PRASS MEEIRO: DORVALINA GUIMARAES PRASS INVENTARIADO(A): HARRY EGON PRASS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante a sra.

Andrea Pass - descendente que foi nomeada testamenteira pelo autor da herança (ID 186176568) -, ficando dispensada de subscrever termo de compromisso (art. 660 do CPC).

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça à inventariante quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já, por intermédio de suas respectivas procuradorias: a) o Distrito Federal; b) a União; c) o Estado de Santa Catarina; d) o Estado de Goiás.

Nesse interregno, assim que julgado o processo 0701307-21.2024.8.07.0006 (1ª VFOS/SOB - ID 186176565; processo no qual se pede o cumprimento do testamento de ID 186176568), competirá à inventariante juntar as cópias necessárias nestes autos.

Intimem-se. À Secretaria: ajuste-se cadastro processual, para que conste como classe "arrolamento sumário".

Sobradinho - DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
21/02/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 14:08

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/02/2024 22:17

Recebidos os autos
20/02/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 22:17

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0717253-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDREA PRASS, MAGALY PRASS, EGON ROBERTO PRASS MEEIRO: DORVALINA GUIMARAES PRASS INVENTARIADO(A): HARRY EGON PRASS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) distribuir petição inicial de ação própria de confirmação de testamento, juntando o protocolo neste processo.

Assinale-se que não é possível a cumulação, dada a diferença substancial de procedimento e a inviabilidade de adoção de técnicas processuais diferenciadas (art. 327 do CPC); 2) juntar: 2.1) protocolo de requerimento de lançamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) ou de reconhecimento de isenção do Distrito Federal, do Estado de Goiás e do Estado de Santa Catarina; 2.2) cópia da escritura pública de testamento; 2.3) certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União em nome do inventariado; 2.4) certidão negativa de débitos do município de Balneário Camboriú - SC (o documento de ID 182184987 - pg. 4 não atende); 2.5) certidão negativa de débitos do Estado de Goiás; 2.6) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT, TJSC, TJGO e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª, 12ª e 18ª Regiões e TST) em nome do inventariado; 2.7) declarações de ajuste anual do imposto de renda dos requerentes, para exame do requerimento de gratuidade de justiça.

Registre-se que, ao que tudo indica, os requerentes não são pobres no sentido legal do termo, tendo em vista que houve transmissão de três imóveis e de um veículo de luxo seminovo.

Registre-se ainda que a fatura de serviço de fornecimento de água e de esgoto de novembro de 2023 foi de quase R$ 1.000,00 (ID 182184975).

Fica facultado, alternativamente, recolher as custas judiciais desde logo.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 18 de dezembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:10

Recebidos os autos
18/12/2023 10:10

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 22:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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