22/03/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734602-98.2023.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Condomínio (10462) EMBARGANTE: LEONARDO DE MELO SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte embargante intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 190187249 ).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 15/03/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
15/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:44

Recebidos os autos
15/03/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734602-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LEONARDO DE MELO SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já está sentenciado.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de homologação de acordo.

Eventual homologação de acordo deverá ser realizada no processo em apenso.

Ante o decurso do prazo para o pedido de cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculos das custas finais.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 17:52

Recebidos os autos
11/03/2024 17:52

Outras decisões
06/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734602-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LEONARDO DE MELO SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o condomínio/embargado para que manifeste concordância quanto ao acordo acostado pela parte acredora, haja vista que não consta a sua assinatura aposta.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 13:28

Recebidos os autos
04/03/2024 13:28

Outras decisões
01/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734602-98.2023.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Condomínio (10462) EMBARGANTE: LEONARDO DE MELO SANTOS EMBARGADO: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 176070179 transitou em julgado dia 21/02/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 22/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
22/02/2024 11:42

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE MELO SANTOS em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 02:51

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido na petição inicial.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, caput e § 6º, do CPC.

Traslade-se cópia da presente sentença aos autos de n. 0055038-08.2012.8.07.0001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:24

Recebidos os autos
26/12/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 09:33

Recebidos os autos
21/10/2023 09:33

Outras decisões
19/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 20:42

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 14:19

Juntada de Petição de especificação de provas
29/09/2023 00:09

Recebidos os autos
29/09/2023 00:09

Outras decisões
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 13:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE MELO SANTOS em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:54

Recebidos os autos
24/08/2023 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 08:52

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:39

Recebidos os autos
21/08/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 15:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
21/08/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 16:19

Recebidos os autos
18/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes