10/10/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:41

Recebidos os autos
08/10/2024 15:41

Determinado o arquivamento
08/10/2024 15:41

Outras decisões
08/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Edital em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0704338-19.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELISABETE ALVES REQUERIDO: MARIA IZABEL DE SOUZA ALVES O(A) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0704338-19.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ELISABETE ALVES, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA IZABEL DE SOUZA ALVES (CPF: *44.***.*86-20), por ser portador(a) de Doença de Alzheimer (CID10 - G30.0), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): ELISABETE ALVES (CPF: *33.***.*49-34), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024, 12:53:16.

Assinado digitalmente
19/09/2024 13:03

Recebidos os autos
19/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/09/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 18/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELISABETE ALVES em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Edital em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0704338-19.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELISABETE ALVES REQUERIDO: MARIA IZABEL DE SOUZA ALVES O(A) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0704338-19.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ELISABETE ALVES, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARIA IZABEL DE SOUZA ALVES (CPF: *44.***.*86-20), por ser portador(a) de Doença de Alzheimer (CID10 - G30.0), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): ELISABETE ALVES (CPF: *33.***.*49-34), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024, 12:53:16.

Assinado digitalmente
31/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:12

Apensado ao processo #Oculto#
16/08/2024 02:28

Publicado Edital em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/08/2024 08:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:56

Expedição de Edital.
14/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:51

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 14:28

Recebidos os autos
07/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/07/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:51

Decorrido prazo de LUCIA HELENA ALVES em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES MORAES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de RENATO ALVES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:18

Recebidos os autos
24/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/04/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:09

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:40

Mandado devolvido dependência
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704338-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELISABETE ALVES REQUERIDO: MARIA IZABEL DE SOUZA ALVES DECISÃO Trata-se de ação de interdição.

A tutela de urgência foi deferida em ID 185061843, tendo a autora sido nomeada curadora provisória da ré.

Foi determinada a citação pessoal da ré, inclusive para que o oficial de justiça certifique suas impressões sobre o estado físico e psíquico da citanda.

A citação restou frustrada, conforme ID 187058144, tendo a autora pugnado pela citação virtual, via telefone, ID 187116265.

Indefiro a citação virtual, tendo em vista a imprescindibilidade de o oficial de justiça realizar a diligência in loco, de modo a certificar o estado geral da ré.

Determino à autora, na qualidade de curadora provisória, que preste o auxílio necessário ao cumprimento da ordem, inclusive instruindo a funcionária da residência a permitir o acesso do oficial de justiça.

Se necessário, a curadora deverá estar presente no local.

Renove-se o mandado de citação.

Incumbe à autora e/ou ao advogado constituído acompanhar a distribuição do mandado ao oficial de justiça respectivo e fazer o contato necessário.

A consulta deverá ser realizada perante o Núcleo de Distribuição de Mandados de Brasília (NUDIMA) e/ou por meio do link https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
21/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:40

Recebidos os autos
21/02/2024 17:39

Indeferido o pedido de ELISABETE ALVES - CPF: *33.***.*49-34 (REQUERENTE)
20/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
20/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/01/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/01/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência para DECRETAR A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA de MARIA ISABEL DE SOUZA ALVES, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 1.461.869 SSP/DF, Filiação: Luiz José de Souza e Philomena Paixão de Souza, e inscrita no cadastro de pessoa física/CPF *44.***.*86-20, residente e domiciliada na AOS 07, bloco F, apt 506, BRASÍLIA-DF, CEP 72020-190, Tel. (61) 8536-3130 / 3563-4022 e nomear como CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) a pessoa de ELISABETE ALVES, brasileira, divorciada, professora aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 160.171 SSP/DF, Filiação: RAYMUNDO FRANCISCO ALVES e MARIA ISABEL DE SOUZA ALVES, e inscrita no cadastro de pessoa física/CPF *33.***.*49-34, residente e domiciliada na AOS 07, bloco C, apt. 414, OCTOGONAL, Brasília-DF, 70660-073, Tel. (61) 992396135.
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:56

Recebidos os autos
30/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/01/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704338-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: E.

A.

S.

REQUERIDO: M.

I.

D.

S.

A.

DECISÃO - Retificação do cadastramento.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para as providências necessárias. - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Trata-se de ação de interdição.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - anexar certidão de nascimento e/ou casamento do(a) interditando(a), expedida recentemente; - ante a informação de que a interditanda possui outros filhos, juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com a nomeação da parte autora como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos; - informar se o(a) interditando(a) possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem.

Cumpridas as determinações acima, ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
19/01/2024 17:55

Recebidos os autos
19/01/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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