20/02/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em 19/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS SENTENÇA Verifica-se dos autos que, apesar das diligências, não foram localizados bens dos devedores, passíveis de constrição e suficientes para a quitação do débito.

A parte exequente, intimada, requereu a suspensão da execução com base no art. 921, III, do Código de Processo Civil, dispositivo que é incompatível com o rito dos Juizados Especiais.

Dessa forma, a presente demanda deve ser extinta, como determina a Lei 9.099/95.

Poderá, a parte exequente, retomar a execução nestes autos, observado o prazo de prescrição, ficando ciente, desde já, que deverá indicar bens passíveis de penhora, discriminando-os ou comprovar que houve alteração na situação financeira da parte executada.

No caso, o pedido deverá indicar de forma precisa e objetiva a providência apta à satisfação da dívida.

O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento do pedido.

Posto isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem Custas e Honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se a exequente.

Após, arquivem-se com as cautelas devidas.
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:51

Recebidos os autos
30/01/2024 17:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/01/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de HIGOR SANTOS FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:56

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que já foi realizada audiência nos autos entre exequente e a executada Gisela, restando infrutífera a tentativa de acordo.

Ademais, não se faz necessária a designação de audiência para que as partes possam chegar a um acordo, o que pode ser feito por petição nos próprios autos, devendo atentar-se, a exequente, que até o momento os devedores não apresentaram qualquer proposta e nem sequer manifestaram interesse em fazê-lo, razão pela qual indefiro o pedido formulado em ID 181138002.

Intime-se e, após, considerando as diligências já realizadas e não sendo localizados bens dos devedores passíveis de penhora, retornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
23/01/2024 14:58

Recebidos os autos
23/01/2024 14:58

Indeferido o pedido de BARBARA BUOSO MALOVANY - CPF: *58.***.*57-49 (EXEQUENTE)
23/01/2024 07:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
22/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
10/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 12:33

Mandado devolvido dependência
25/09/2023 12:28

Mandado devolvido dependência
19/09/2023 13:44

Recebidos os autos
19/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, de ordem, tendo em vista tratar-se de mandado de penhora/avaliação, intime-se a parte autora para que indique endereço atualizado das partes requeridas.

Prazo : 05 (cinco) dias.

THIAGO CAMPOS DE SOUZA Servidor Geral
11/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
10/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça (ID N° 170430721 e 170430129) .

Prazo: 05 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 20:58:22.

ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
05/09/2023 20:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS DECISÃO O veículo indicado, placa JGQ-9854, possui registro de arrendamento mercantil (Leasing) com a instituição Banco Itauleasing S/A e consta como arrendatário pessoa estranha ao feito, conforme consulta ao RENAJUD realizada nesta data, não sendo suficiente para deferimento da penhora a informação de que "foi noticiado" que o veículo utilizado pelo executado é de sua propriedade.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado pela credora em ID 167675573.

Intime-se e aguarde-se o retorno dos mandados já expedidos, a fim de verificar se a diligência determinada foi cumprida. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:52

Recebidos os autos
08/08/2023 16:52

Indeferido o pedido de BARBARA BUOSO MALOVANY - CPF: *58.***.*57-49 (EXEQUENTE)
08/08/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:32

Expedição de Mandado.
07/08/2023 18:31

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS DECISÃO O veículo de plana JGE-0252, indicado pela exequente, encontra-se registrado em nome de terceira pessoa que não é parte do presente feito, conforme verificado nesta data no sistema RENAJUD.

Não havendo bens em nome dos devedores que possam sofrer constrição junto ao RENAJUD, expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem no endereço da parte executada, para garantia da presente execução.

Faça constar autorização de horário especial para cumprimento da diligência, requisição de reforço policial e arrombamento, caso necessário, devendo, ainda, constar os dados do exequente para contato e a informação de que deverá, o sr. oficial de justiça, solicitar comprovante de propriedade do bem penhorado, caso lhe seja informado ser de terceiro. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
04/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:02

Recebidos os autos
04/08/2023 15:02

Outras decisões
03/08/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:23

Recebidos os autos
31/07/2023 17:23

Outras decisões
31/07/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/07/2023 15:32

Decorrido prazo de GISELA SANTOS - CPF: *41.***.*30-20 (EXECUTADO) em 27/07/2023.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GISELA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741512-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARBARA BUOSO MALOVANY EXECUTADO: HIGOR SANTOS FERREIRA, GISELA SANTOS DECISÃO Considerando a resposta ao protocolo SISBAJUD, mantenho o bloqueio de R$30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos) em conta da parte executada Gisela Santos e deixo de transferir, por ora, para conta à disposição do Juízo.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo apresentar documentos que comprovem as alegações.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 19, §2º. da Lei nº. 9099/95, que assim estabelece: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.
17/07/2023 13:51

Recebidos os autos
17/07/2023 13:51

Outras decisões
17/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/06/2023 15:02

Recebidos os autos
13/06/2023 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 21:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2023 21:33

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:48

Recebidos os autos
12/06/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
02/06/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 19:03

Recebidos os autos
02/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:43

Recebidos os autos
26/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/05/2023 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
25/05/2023 16:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 18:38

Recebidos os autos
13/04/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 14:17

Recebidos os autos
27/02/2023 14:17

Outras decisões
24/02/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:34

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:31

Recebidos os autos
09/02/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:41

Recebidos os autos
02/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
02/02/2023 02:45

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:36

Recebidos os autos
31/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:09

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:02

Recebidos os autos
12/01/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/01/2023 12:50

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:53

Recebidos os autos
09/01/2023 15:53

Indeferido o pedido de BARBARA BUOSO MALOVANY - CPF: *58.***.*57-49 (EXEQUENTE)
03/01/2023 09:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/01/2023 09:10

Decorrido prazo de GISELA SANTOS - CPF: *41.***.*30-20 (EXECUTADO) em 06/12/2022.
02/01/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:13

Expedição de Mandado.
17/11/2022 17:20

Recebidos os autos
17/11/2022 17:20

Deferido em parte o pedido de BARBARA BUOSO MALOVANY - CPF: *58.***.*57-49 (EXEQUENTE)
17/11/2022 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/11/2022 15:58

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 16:48

Expedição de Mandado.
04/10/2022 16:48

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:58

Recebidos os autos
03/10/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:29

Recebidos os autos
30/09/2022 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2022 14:20

Recebidos os autos
01/09/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:47

Recebidos os autos
26/08/2022 13:47

Determinada a emenda à inicial
25/08/2022 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/08/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 10:26

Recebidos os autos
23/08/2022 10:26

Deferido o pedido de BARBARA BUOSO MALOVANY - CPF: *58.***.*57-49 (EXEQUENTE).
18/08/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/08/2022 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2022 17:24

Recebidos os autos
09/08/2022 17:24

Determinada a emenda à inicial
29/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/07/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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