04/09/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:52

Recebidos os autos
02/09/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747054-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA REU: CLARO S.A.

CERTIDÃO A parte THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID: 240054506 tempestivamente.

Fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

CARMEM VANESSA MARQUES DA SILVA Diretor de Secretaria
23/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:26

Recebidos os autos
09/06/2025 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:43

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:21

Recebidos os autos
19/07/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747054-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para saneamento do feito, tendo em vista que questões preliminares foram arguidas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
28/06/2024 14:32

Recebidos os autos
28/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:05

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
09/05/2024 14:40

Juntada de ata
09/05/2024 12:57

Recebidos os autos
09/05/2024 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:01

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 16:00

Recebidos os autos
06/05/2024 16:00

Outras decisões
06/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:34

Recebidos os autos
02/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:36

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 07:37

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747054-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tutela de evidência só se defere liminarmente nas hipóteses do art. 311, inc.

II e e III, do CPC.

No caso, o autor pretende que a ré observe o plano de telefonia que foi contratado.

Não consta que haja, sobre o tema, tese firmada em julgamentos de casos repetitivos ou em súmula vinculante (inc.

II) e não se trata, obviamente, de pedido reipersecutório - ou seja - que busque uma coisa, fundada em contrato de depósito.

Indefiro, portanto, o pedido.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
12/01/2024 11:18

Recebidos os autos
12/01/2024 11:18

Outras decisões
12/01/2024 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:37

Recebidos os autos
22/11/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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