24/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:38

Processo Desarquivado
15/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:25

Recebidos os autos
28/04/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
23/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 22/04/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:16

Recebidos os autos
25/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:37

Recebidos os autos
13/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 23:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/02/2025 23:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:20

Recebidos os autos
17/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/10/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2024 16:58

Recebidos os autos
16/10/2024 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/10/2024 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em face de MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, representada por Ana Thereza Carneiro de Sant Anna, e SERGIO DE SANTANNA ANTONIO.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de IDs 211668780 e 211668793.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido – ID 212012730.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 16/02/2025.

Independentemente de preclusão, promova-se a transferência do valor de R$ 1.927,00, mais acréscimos legais da conta, depositado no ID 196253861, em favor do procurador da parte autora (ID 130573599): Alpha Brasília Administradora de Imóveis Ltda, CNPJ nº 03.***.***/0001-95, Banco do Brasil, Agência: 3382-0, Conta Corrente: 7262-1 (Chave Pix: 03.***.***/0001-95).

Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 15:42:29.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:07

Recebidos os autos
24/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 12:07:01.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:38

Recebidos os autos
20/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:34

Recebidos os autos
28/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:34

Outras decisões
28/08/2024 18:34

em cooperação judiciária
28/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 05 dias para autora atender à certidão de ID 207346535.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:28:46.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/08/2024 12:59

Recebidos os autos
26/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da petição retro.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 10:35:30.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
13/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 18:01

Expedição de Edital.
02/08/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 18:05

Recebidos os autos
31/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:05

Outras decisões
31/07/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/07/2024 04:18

Processo Desarquivado
30/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:39

Recebidos os autos
05/07/2024 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 12:42

Recebidos os autos
27/06/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 10:31

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 05:02

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 14:13

Recebidos os autos
20/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/05/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 14:56

Recebidos os autos
14/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/05/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:30

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Decretada a revelia
03/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA REU: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Vistas ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 17:46:31.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:14

Recebidos os autos
26/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA REU: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Ciente da manifestação do Ministério Público – ID 190752550.

Prossiga-se nos termos anteriores.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:43:42.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 15:45

Recebidos os autos
25/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA REU: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 190064096.

Se o levantamento dos valores foi realizado diretamente pela parte curatelada, tal fato foi devidamente documentado e poderá ser usado na prestação de contas, não cabendo deste juízo qualquer manifestação a respeito.

Prossiga-se nos termos anteriores.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 12:00:07.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:51

Recebidos os autos
15/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação à penhora de dinheiro realizada pelo sisbajud – ID 180612753.

A executada alega que foi citada por hora certa e o processo correu à revelia.

Diz que estava sob curadoria por ser incapaz.

Postula a nulidade do feito desde a citação.

Intimado, a autora postula pela rejeição da impugnação – ID 184251338.

O Ministério Público oficiou pela nulidade da citação da ré e pelo levantamento dos valores bloqueados pela requerida – ID 184593100. É o breve relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, constato que a executada foi interditada nos autos do processo n. 0015512-81.2015.8.07.0016, cuja interdição foi reconhecida pela sentença prolatada em 15/12/2017, sendo nomeado como curador o Sr.

Sérgio de Sant’anna Antônio.

Posteriormente, o Sr.

Sérgio foi destituído em razão de má conduta na gestão da curatela, oportunidade em que ingressaram novas curadoras.

No presente caso, a citação da 1ª ré, Maria Eleonora, ocorreu por hora certa, no dia 18/12/2022 – ID 145585930.

Ocorre que a requerida se encontrava interditada desde 2017.

O réu incapaz, interditado, deve ser citado na pessoa de seu curador, havendo necessidade de intervenção do Ministério Público no feito (CPC, art. 178, II, c/c art. 245, §5º), sob pena de nulidade.

Considerando que a citação de ID 145585930 não foi realizada na pessoa do curador e não houve participação do Ministério Público, a nulidade é medida que se impõe. É o caso, portanto, de nulidade absoluta, com prejuízo presumido à executada.

Assim sendo, a nulidade é medida que se impõe, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV da CRFB).

Ante o exposto, acolho a impugnação e o parecer do Ministério Público para declarar a nulidade da citação, e, consequentemente, de todos os atos posteriores, devendo o processo retomar seu estágio inicial.

No mais, com fundamento no disposto no art. 272, § 9º, do CPC, que se aplica analogicamente ao caso, bem como de modo a prestigiar a duração razoável do processo, determino a intimação do réu para apresentar contestação ao pedido inicial (STJ, REsp 1930225/SP, Terceira Turma, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, j. 08.06.2021).

Sem prejuízo, transcorrido o prazo para recurso ou inexistindo efeito suspensivo em caso de sua interposição, expeça-se alvará em favor da 1ª executada, MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTA, relativamente aos valores indicados no ID 184784777.

Promova-se o recadastramento do feito para processo de conhecimento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 13:22:42.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/01/2024 22:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 17:46

Recebidos os autos
29/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725132-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA EXECUTADO: MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA, SERGIO DE SANTANNA ANTONIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA UYARA CARNEIRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA, ANA THEREZA CARNEIRO DE SANT ANNA DESPACHO Certifique a secretaria a existência de valores vinculados ao processo, anexando ao feito extrato da conta judicial.

Cumprida a determinação acima, retorne o processo concluso para decisão.

Por ora, desnecessária a intimação das partes para ciência do despacho, considerando que o ato é direcionado à secretaria judicial.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:33:11.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 14:00

Recebidos os autos
25/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/01/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
07/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:39

Recebidos os autos
07/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2023 19:08

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
01/12/2023 13:08

Recebidos os autos
01/12/2023 13:08

Outras decisões
01/12/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/11/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:43

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de SERGIO DE SANTANNA ANTONIO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA em 16/11/2023 23:59.
30/08/2023 02:33

Publicado Edital em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:23

Expedição de Edital.
25/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 07:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 11:19

Recebidos os autos
23/08/2023 11:19

Outras decisões
23/08/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:54

Recebidos os autos
14/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2023 04:45

Processo Desarquivado
11/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
15/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:14

Recebidos os autos
14/07/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
14/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 09:28

Transitado em Julgado em 12/07/2023
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:56

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:19

Recebidos os autos
19/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:40

Recebidos os autos
15/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:40

Outras decisões
14/06/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:53

Recebidos os autos
05/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/06/2023 16:23

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
07/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:35

Recebidos os autos
02/05/2023 17:35

Outras decisões
02/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/05/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:22

Recebidos os autos
27/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/04/2023 23:46

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:03

Recebidos os autos
24/04/2023 15:03

Decretada a revelia
24/04/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/04/2023 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:36

Decorrido prazo de SERGIO DE SANTANNA ANTONIO em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
11/03/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 15:31

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:01

Recebidos os autos
15/02/2023 14:01

Outras decisões
15/02/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/01/2023 13:08

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 01:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
23/01/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
23/01/2023 18:25

Recebidos os autos
23/01/2023 18:25

Deferido o pedido de MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA - CPF: *53.***.*70-15 (AUTOR).
20/01/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 21:24

Juntada de Certidão
18/12/2022 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2022 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 18:22

Juntada de Certidão
29/11/2022 23:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2022 23:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 23:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2022 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 14:59

Recebidos os autos
08/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2022 22:20

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
20/08/2022 13:48

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
19/08/2022 12:42

Recebidos os autos
19/08/2022 12:42

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/08/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
07/08/2022 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2022 14:41

Juntada de intimação
25/07/2022 14:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
25/07/2022 14:26

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 11:22

Recebidos os autos
22/07/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/07/2022 15:14

Recebidos os autos
21/07/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:42

Recebidos os autos
08/07/2022 18:42

Determinada a emenda à inicial
08/07/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/07/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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