11/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:33

Recebidos os autos
03/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:26

Recebidos os autos
01/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 09:01

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:38

Recebidos os autos
06/08/2025 16:38

Outras decisões
06/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:28

Recebidos os autos
01/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:12

Juntada de Petição de comunicação
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicação
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/03/2025 22:11

Juntada de Petição de comunicação
06/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711695-78.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros Requerido: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Frederico Maroja de Medeiros, ao compulsar os autos verifiquei inconsistências no PJE quanto à designação da audiência, tendo em vista o agendamento da solenidade ter se dado em feriado conforme art. 60, lei 11697/2008 - Semana Santa.

Ainda de ordem, procedo ao cancelamento da audiência designada para o dia 17.04.2025, 16h.

Proceder-se-á a comunicação às partes e a Designação de nova data.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711695-78.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros Requerido: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), o dia 17.04.2025, 16h na forma Presencial. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade principalmente expedir intimação para depoimento pessoal deste ou da contraparte se peticionado e requerido nesse sentido, devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Observe-se que somente se a parte e as testemunhas arroladas pela parte que for patrocinada pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pessoalmente por este Juízo, se for o caso.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023 e recente criação da comissão fundiária, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:57

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:36

Recebidos os autos
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:07

Recebidos os autos
06/03/2024 15:07

Outras decisões
06/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:56

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 20:16

Recebidos os autos
28/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711695-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração de Coisa Comum (10465) Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros Requerido: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros DESPACHO Id 185817726.

A produção de provas é direito das partes no resguardo de sua pretensão.

Portanto, objetivamente digam os requeridos se pretende alguma outra prova.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 18:08:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/02/2024 19:23

Recebidos os autos
16/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711695-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração de Coisa Comum (10465) Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros Requerido: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros DESPACHO Id 182853657.

O pedido de prova emprestada é plenamente aceito em nosso ordenamento jurídico de acordo com a disposição contida no art. 372 do CPC.

Instados a se manifestarem sobre o pedido de forma prova emprestada formulada pela parte autora, os requeridos quedaram-se.

Logo, não há qualquer objeção ao deferimento do pedido, já que aceito e previsto na lei adjetiva e respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Em sendo assim, defiro o pedido de prova emprestada objeto da petição em análise.

Digam as partes se remanesce o interesse na produção de alguma outra prova justificando a necessidade e utilidade para o deslinde dessa causa, sob pena de indeferimento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 14:45:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:40

Recebidos os autos
05/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de AGP ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ATIVUS PARTICIPACOES S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de AMANDA ABADIA COSTA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711695-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alteração de Coisa Comum (10465) Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros Requerido: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros DESPACHO Intimem-se os requeridos para se manifestem quanto ao pedido de utilização de prova emprestada dos autos nº 0031310-42.2016.8.07.0018 (ID nº 182853657).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 16:28:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/01/2024 19:02

Recebidos os autos
23/01/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 22/01/2024 23:59.
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:08

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 13:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 00:46

Expedição de Mandado.
10/10/2023 18:03

Recebidos os autos
10/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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