24/01/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:37

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:02

Recebidos os autos
06/12/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:04

Recebidos os autos
29/10/2024 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
03/10/2024 13:45

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
01/10/2024 18:58

Recebida a queixa contra Sob sigilo
27/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705213-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: MARCELO DOS SANTOS LINO D E C I S Ã O DEFIRO (ID 204689375).

Assim, DESIGNE-SE nova data para realização da audiência, preferencialmente após o dia 20.09.2024.

Adote a Secretaria as providências cabíveis.

Intimem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
22/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
19/07/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
19/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:57

Recebidos os autos
19/07/2024 16:57

Deferido o pedido de #Oculto#.
19/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705213-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: MARCELO DOS SANTOS LINO CERTIDÃO De ordem, designo o dia/hora 17/09/2024 14:00, para audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), a ser realizada na sala de audiências deste 2ª Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - DF. À Secretaria: 1 - Proceda-se ao agendamento, caso necessário, juntando-se aos autos o comprovante; 2 - Remeta-se os autos ao Psicossocial, comunique-se via SIDESP e agende-se sala passiva para curador, se for o caso.

Ao Cartório: 1 - Publique-se esta certidão via sistema para o Ministério Público e Defensoria, e/ou via DJe para a Defesa técnica; 2 - Expeça-se ofício para requisição de testemunhas, se servidores públicos; 3 - Intimem-se a parte ré e as demais testemunhas via aplicativo WhatsApp; 4 - Caso reste infrutífera o envio da intimação por este meio (WhatsApp), proceda-se à tentativa de intimação via ligação telefônica e, se necessário expeça-se mandado para intimação; 5 - Toda tentativa de intimação infrutífera deverá ser certificada nos autos; 6 - Alimente-se a planilha de audiências.
19/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
15/05/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 18:47

Recebidos os autos
23/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/04/2024 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/04/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705213-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: MARCELO DOS SANTOS LINO D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que a parte querelante, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte na apresentação de proposta de acordo.

Assim, INTIME-A novamente para formular proposta de transação penal e/ou de composição civil/acordo, em termos razoáveis, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pleito de desistência/renúncia, o que implicará no arquivamento da queixa-crime.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte querelada para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Registre-se, por oportuno, que pode a parte, se for de seu interesse, apresentar contraproposta para análise do querelante.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para ciência/manifestação, e venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
19/03/2024 14:22

Recebidos os autos
19/03/2024 14:22

Outras decisões
06/03/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/03/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:33

Recebidos os autos
20/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:42

Recebidos os autos
05/02/2024 14:42

Outras decisões
02/02/2024 14:21

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
31/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705213-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCELO DOS SANTOS LINO D E S P A C H O Trata-se de procedimento que apura a suposta prática de crime de menor potencial ofensivo.

Compulsando os autos, observo que na sessão restaurativa realizada não sobreveio acordo entre as partes.

Instado, o Ministério Público manifestou-se regularmente nos autos. É o quanto basta relatar.

DECIDO.

Assiste razão ao Parquet.

Assim, INTIME-SE o advogado da vítima para ciência/manifestação (id 184165891).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, DÊ-SE vista ao Parquet para os fins de estilo.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
22/01/2024 16:26

Recebidos os autos
22/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/01/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
11/01/2024 15:20

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 11/01/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
18/10/2023 13:11

Transitado em Julgado em 20/06/2023
08/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:31

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
13/07/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
13/07/2023 18:43

Recebidos os autos
13/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:56

Recebidos os autos
20/06/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:15

Processo Desarquivado
12/06/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/06/2023 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:55

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 16:22

Recebidos os autos
07/06/2023 16:22

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/06/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
02/06/2023 16:58

Juntada de intimação
14/04/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
13/04/2023 18:12

Recebidos os autos
13/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/04/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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