13/02/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/02/2025 13:39

Recebidos os autos
12/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 07/02/2025
12/02/2025 13:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 10:01

Recebidos os autos
15/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 18:45

Recebidos os autos
23/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 18:44

Processo Desarquivado
23/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/07/2024 10:11

Recebidos os autos
15/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
15/07/2024 10:11

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZA FERREIRA LIMA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 18:34

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 08:20

Recebidos os autos
18/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 08:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZA FERREIRA LIMA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Recebidos os autos
21/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 10:23

Recebidos os autos
21/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 22:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/05/2024 17:17

Recebidos os autos
10/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
04/04/2024 14:16

Conhecido o recurso de LUIZA FERREIRA LIMA - CPF: *59.***.*18-50 (AGRAVANTE) e provido
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 16:49

Recebidos os autos
18/03/2024 16:47

Juntada de despacho
01/03/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0745657-49.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: LUIZA FERREIRA LIMA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Em atendimento ao despacho id 55553394, a agravante juntou quatro orçamentos (ids 55894830, 55894831, 55894832 e 55894834) totalizando R$ 98.972,00.

A liminar foi concedida para o custeio da “cirurgia pleiteada, nos termos do relatório do médico assistente” (id 52884732) que, por sua vez, não detalha se os procedimentos (1- Correção de lipodistrofia braquial x2; 2- Mastopexia com prótese x2; 3- Dermolipectomia abdominal e 4- Correção de lipodistrofia crural x2) devem ser realizados concomitantemente (Proc. 0742150-77.2023.8.07.0001 – id 174851478).

Contudo, os novos orçamentos individualizam as intervenções cirúrgicas, descrevendo, inclusive, despesas com a internação para cada uma delas, o que, aliado ao que consta da petição id 55894828 – sempre se referindo a “cirurgias” – sugere que serão realizadas separadamente e, dessa forma, o bloqueio deverá ser realizado em etapas, a fim de viabilizar cada procedimento.

Esclareça a agravante se: a) deve ser seguida a ordem que constou do relatório médico (1- Correção de lipodistrofia braquial x2; 2- Mastopexia com prótese x2; 3- Dermolipectomia abdominal e 4- Correção de lipodistrofia crural x2), ficando ciente de que, na ausência de manifestação, será observada, com a possível necessidade de atualização de valores antes de cada procedimento subsequente; b) os profissionais – equipe médica e anestésica – e o hospital são credenciados ao plano de saúde; c) o valor dos orçamentos corresponde ao custeio do plano de saúde, caso fossem por ele autorizados os procedimentos.

I.

Brasília, 20/02/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
20/02/2024 18:36

Recebidos os autos
20/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:31

Recebidos os autos
06/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0745657-49.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: LUIZA FERREIRA LIMA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Manifeste-se a agravada, no prazo de cinco dias, acerca do alegado descumprimento da decisão liminar (id 54814427), observando que o silêncio importará na adoção das medidas previstas na parte final do id 52884732: “Advirto que o descumprimento poderá implicar bloqueio de verba necessária ao custeio do tratamento ou cominação de astreintes”.

Intimem-se.

Brasília, 11 de janeiro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
25/01/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 15:55

Recebidos os autos
11/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:40

Recebidos os autos
28/11/2023 19:40

Outras Decisões
26/11/2023 01:58

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2023 23:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/11/2023 23:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:55

Juntada de Petição de agravo interno
08/11/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 15:37

Expedição de Mandado.
27/10/2023 15:59

Expedição de Ofício.
27/10/2023 15:07

Recebidos os autos
27/10/2023 15:07

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/10/2023 18:16

Recebidos os autos
24/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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