28/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 12:55

Recebidos os autos
17/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:45

Processo Desarquivado
31/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:02

Arquivado Provisoramente
27/01/2025 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 02:25

Publicado Ofício em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:30

Recebidos os autos
26/08/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 19:51

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GLAUCIA ALVES DE LIMA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:10

Recebidos os autos
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:12

Recebidos os autos
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700531-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCIA ALVES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700531-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCIA ALVES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:51

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:51

Outras decisões
11/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/01/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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