22/03/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707973-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GISLENE SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 183475430, pág. 14/15.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 185466740.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
16/02/2024 18:19

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:47

Recebidos os autos
16/02/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707973-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GISLENE SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o réu para juntar aos autos planilha de cálculo e comprovante de pagamento da RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Então, façam os autos conclusos.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

XX
11/01/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:42

Recebidos os autos
11/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/12/2023 19:59

Recebidos os autos
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 07:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
22/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:18

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:35

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:15

Recebidos os autos
11/07/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2023 01:56

Transitado em Julgado em 26/05/2023
26/05/2023 01:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GISLENE SOARES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:25

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 03:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:42

Recebidos os autos
28/04/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
11/04/2023 18:31

Recebidos os autos
11/04/2023 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 01:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:02

Recebidos os autos
16/02/2023 19:02

Outras decisões
14/02/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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