06/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
14/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:50

Recebidos os autos
11/07/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/07/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:20

Recebidos os autos
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/07/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:38

Expedição de Alvará.
28/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Posto isto, defiro o pedido, autorizando a permuta entre o imóvel identificado SQNW 311 Edifício D´Argent, Apartamento 112-A, Noroeste, Brasília/DF, pelo valor de R$ 520.000,00, pelo imóvel localizado na SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco B UH 3081 Asa Norte Brasília DF CEP 70800-200 (Golden Tulip Brasília Alvorada).
25/04/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:24

Recebidos os autos
24/04/2025 18:24

Deferido o pedido de FELIPE DA COSTA E SILVA - CPF: *99.***.*80-24 (REQUERENTE).
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/04/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:11

Recebidos os autos
09/12/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/12/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:36

Expedição de Alvará.
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:54

Recebidos os autos
21/11/2024 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/11/2024 15:59

Recebidos os autos
18/11/2024 15:59

Deferido o pedido de FELIPE DA COSTA E SILVA - CPF: *99.***.*80-24 (REQUERENTE).
13/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
08/11/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0774016-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) ou seu(s) PATRONO(S), cientes de que poderão realizar a impressão do ALVARÁ de ID 211065471, bem como de que os autos ficarão com o andamento suspenso aguardando a parte REQUERENTE comprovar a conclusão do negócio, no prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, conforme determinação contida na parte dispositiva da sentença.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

NATALIA RIBEIRO LEVY BOQUADY Servidor Geral
17/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:31

Expedição de Alvará.
11/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0774016-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO No ID 193804282, foi concedido alvará judicial para a venda do imóvel localizado na SQNW 311, Ed.

D'Argent, Apt. 112-A, Noroeste/DF, pertencente ao curatelado Felipe da Costa e Silva, com prazo de 06 meses.

No ID 209513786, o autor informou que o imóvel ainda não recebeu proposta que atendesse as necessidades do curador, e nem ao valor avaliado do imóvel.

Pede a prorrogação do prazo concedido para a alienação por ais 06 (seis) meses.

O Ministério Público não se opôs ao pleito (ID 209890166).

Inexistem óbices ao deferimento do pedido de prorrogação porque os motivos que fundamentaram a decisão, baseado na necessidade da venda do imóvel ainda subsistem.

Assim, defiro o pedido, prorrogando o alvará judicial para do imóvel SQNW 311, Ed.

D'Argent, Apt. 112-A, Noroeste/DF e a lavratura da escritura pública para conclusão do negócio jurídico, nas mesmas condições do exposto na sentença, por mais 06 (seis) meses.

Expeça-se novo alvará.

Intime-se o autor para ciência.

Em seguida, mantenham-se os autos suspensos até 05/03/2025.

Transcorrido o prazo, intime-se o autor para que, no prazo de 5 dias, traga ao Juízo informações sobre a conclusão do negório jurídico e a prestação de contas.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
05/09/2024 13:51

Recebidos os autos
05/09/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 13:51

Deferido o pedido de FELIPE DA COSTA E SILVA - CPF: *99.***.*80-24 (REQUERENTE).
05/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0774016-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Transcorrido o prazo da sentença ID 193804282, de ordem da MM.

Juíza, fica a parte requerente intimada a prestar contas, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024.

ALINE MARIA ASSIS VARANDAS Diretora de Secretaria
23/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:42

Expedição de Alvará.
23/04/2024 18:34

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará judicial autorizando o curatelado FELIPE DA COSTA E SILVA , neste ato representado por seu curador JOSÉ AILTON DA COSTA E SILVA, a vender o imóvel individualizado pelo SQNW 311, Edifício D´Argent, Apartamento 112-A, Noroeste, Brasília/DF, bem como a lavrar escritura pública com a finalidade de concluir o negócio jurídico, pelo valor não inferior a R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais ), com o deságio de até 15% deste valor.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
18/04/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:48

Recebidos os autos
18/04/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/04/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0774016-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Concedo ao autor mais 15 dias de prazo para que apresente as três avaliações extrajudiciais do imóvel.

Apresentada a peça, abra-se vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
17/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:47

Recebidos os autos
14/03/2024 18:47

Deferido o pedido de FELIPE DA COSTA E SILVA - CPF: *99.***.*80-24 (REQUERENTE).
14/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/03/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:24

Recebidos os autos
29/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
28/02/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 15:21

Desentranhado o documento
30/01/2024 18:52

Recebidos os autos
30/01/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0774016-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se o curador para que, no prazo de 15 dias, apresente três avaliações extrajudiciais do imóvel, realizadas por corretores credenciados, de imobiliárias distintas e que não estejam envolvidos nas negociações.

A parte deverá trazer cópia dos documentos dos corretores.

Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
25/01/2024 15:32

Recebidos os autos
25/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/01/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:43

Recebidos os autos
19/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/12/2023 12:51

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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