06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:01

Recebidos os autos
13/05/2025 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 14:00

Outras decisões
12/05/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2025 20:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:50

Expedição de Alvará.
23/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:49

Recebidos os autos
14/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:54

Desentranhado o documento
13/04/2025 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/04/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:33

Recebidos os autos
06/03/2025 08:33

Outras decisões
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/02/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:22

Recebidos os autos
10/02/2025 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:36

Recebidos os autos
06/02/2025 18:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:52

Recebidos os autos
16/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2024 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:17

Recebidos os autos
04/12/2024 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:21

Recebidos os autos
05/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/10/2024 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:23

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:23

Expedição de Ofício.
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Recebidos os autos
05/09/2024 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 15:36

Outras decisões
05/09/2024 15:36

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:12

Recebidos os autos
12/08/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:07

Recebidos os autos
16/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2024 20:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:33

Recebidos os autos
11/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/03/2024 20:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:27

Recebidos os autos
07/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704976-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Ao ID 172848712 a 1ª Turma Cível encaminhou ofício informando decisão proferida no Agravo de Instrumento 0740151-92.2023.8.07.0000 relativo ao presente feito.

Contudo, o teor da decisão anexada à comunicação, diz respeito aos autos n. 0703648-18.2023.8.07.0018, oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública (id. 172848713, pág. 2).

Em razão de tal comunicação, foi determinada a suspensão do feito até o trânsito em julgado do AGI 0740151-92.2023.8.07.0000.

Já ao id. 185574007, há exequente opôs embargos de declaração em face da decisão supra, informando a decisão que inadmitiu o recurso, em razão da anterior interposição do AGI 0740043-63.2023.8.07.0000, este sim correlacionado ao presente Cumprimento de Sentença.

Portanto, em verdade, a determinação de suspensão se mantém, mas em virtude do AGI 0740043-63.2023.8.07.000, ainda em tramitação.

Por consequência, não há que se falar em continuidade do feito de maneira definitiva haja vista a pendência de discussão inclusive acerca da legitimidade.

Desta feita, retifico os termos da decisão de id. 184627980 para fazer constar a determinação de suspensão em razão do Agravo de Instrumento 0740043-63.2023.8.07.0000.

Intimem-se as partes, oportunidade em que deverá a exequente informar se ratifica as razões do seu recurso.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:33

Recebidos os autos
26/02/2024 20:33

Outras decisões
23/02/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:05

Recebidos os autos
05/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2024 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704976-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0740151-92.2023.8.07.0000 Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:44

Recebidos os autos
25/01/2024 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/12/2023 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 15:59

Expedição de Termo.
16/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:20

Recebidos os autos
11/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 10:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 10:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:28

Recebidos os autos
27/07/2023 17:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 13:41

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:26

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:39

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES DA PENHA VIEIRA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:06

Recebidos os autos
08/05/2023 20:06

Outras decisões
08/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2023 13:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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