TJDFT - 0000043-52.2016.8.07.0018

13/11/2023 08:56

Arquivado Definitivamente

13/11/2023 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2023

11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

15/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 14:18

Recebidos os autos

15/09/2023 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

14/09/2023 20:02

Juntada de Certidão

13/09/2023 21:58

Juntada de Certidão

13/09/2023 21:58

Juntada de Certidão

13/09/2023 21:58

Juntada de Alvará de levantamento

13/09/2023 21:58

Juntada de Alvará de levantamento

09/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 15:33

Recebidos os autos

08/09/2023 15:33

Indeferido o pedido de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*64-49 (EXEQUENTE)

06/09/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:58

Recebidos os autos

24/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/08/2023 21:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/08/2023 11:13

Juntada de Certidão

10/08/2023 10:45

Juntada de Certidão

04/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

04/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.

04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

14/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 15:28

Recebidos os autos

13/06/2023 15:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

12/06/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

06/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023 07:03

Expedição de Certidão.

26/05/2023 04:05

Processo Desarquivado

26/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

14/03/2023 14:59

Arquivado Provisoramente

14/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 19:43

Expedição de Ofício.

22/12/2022 14:57

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 13:15

Recebidos os autos

21/12/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

23/09/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/09/2022 12:52

Expedição de Certidão.

22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

28/07/2022 17:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 19:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2022 18:51

Recebidos os autos

27/07/2022 18:51

Deferido o pedido de

22/07/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

21/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.

14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

12/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.

06/07/2022 17:10

Recebidos os autos

06/07/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019 10:49

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/06/2019 10:42

Expedição de Certidão.

25/06/2019 10:42

Juntada de Certidão

25/06/2019 10:39

Juntada de Certidão

25/06/2019 10:38

Expedição de Certidão.

25/06/2019 10:38

Juntada de Certidão

24/06/2019 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2019 05:25

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 07/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 03:15

Publicado Certidão em 04/06/2019.

03/06/2019 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019 15:31

Expedição de Certidão.

30/05/2019 15:31

Juntada de Certidão

29/05/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2019 23:59:59.

17/05/2019 04:20

Publicado Sentença em 17/05/2019.

16/05/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 19:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019 18:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

14/05/2019 18:01

Recebidos os autos

14/05/2019 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2019 17:32

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 22/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

16/04/2019 16:57

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

15/04/2019 17:05

Recebidos os autos

15/04/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

11/04/2019 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2019 12:08

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 04/04/2019 23:59:59.

01/04/2019 03:54

Publicado Despacho em 01/04/2019.

29/03/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019 19:25

Recebidos os autos

27/03/2019 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

27/03/2019 11:27

Expedição de Certidão.

27/03/2019 11:27

Juntada de Certidão

27/03/2019 06:35

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019 12:06

Expedição de Certidão.

25/03/2019 12:06

Juntada de Certidão

17/02/2019 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2019 23:18:57.

14/02/2019 21:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO em 13/02/2019 06:00:00.

14/02/2019 21:17

Decorrido prazo de CLEITON BARBOSA DE JESUS em 13/02/2019 06:00:00.

28/01/2019 03:29

Publicado Certidão em 28/01/2019.

25/01/2019 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/01/2019 18:47

Juntada de Certidão

13/12/2018 13:18

Distribuído por sorteio