17/07/2025 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2024 21:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:48

Recebidos os autos
08/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0000402-86.2017.8.07.0011 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RECORRIDO: EWERTON ABRAO OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
08/02/2024 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/02/2024 15:04

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:29

Recebidos os autos
11/01/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 11:29

Recebidos os autos
11/01/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 11:29

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2023 08:36

Recebidos os autos
18/12/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2023 11:38

Recebidos os autos
21/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:08

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
19/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:34

Juntada de pauta de julgamento
16/10/2023 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:42

Recebidos os autos
29/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/08/2023 11:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2023 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
18/07/2023 14:26

Conhecido o recurso de EWERTON ABRAO OLIVEIRA - CPF: *64.***.*53-49 (APELANTE) e provido em parte
18/07/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 23:58

Recebidos os autos
13/06/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 18:32

Recebidos os autos
26/04/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/04/2023 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:52

Processo Reativado
03/06/2022 19:10

Recebidos os autos
05/10/2021 14:00

Baixa Definitiva
05/10/2021 13:54

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:18

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2021.
09/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:37

Recebidos os autos
02/09/2021 18:14

Conhecido o recurso de EWERTON ABRAO OLIVEIRA - CPF: *64.***.*53-49 (APELANTE) e provido
02/09/2021 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2021 15:33

Recebidos os autos
30/04/2021 10:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/03/2021 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/03/2021 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/03/2021 20:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro - (em grau de recurso)
24/03/2021 20:29

Juntada de Certidão
24/03/2021 20:27

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:01

Juntada de Certidão
14/05/2020 02:17

Decorrido prazo de EWERTON ABRAO OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
09/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 11:06

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/02/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) 9138 para SERECO - (em grau de recurso)
12/02/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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