TJDFT - 0000191-52.2019.8.07.0020

31/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025 17:00

Recebidos os autos

03/07/2025 14:25

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

03/07/2025 12:55

Recebidos os autos

10/04/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

08/04/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 16:03

Juntada de Certidão

04/04/2025 15:32

Recebidos os autos

04/04/2025 15:32

Processo Reativado

11/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

11/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.

11/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025 13:33

Recebidos os autos

11/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 00:21

Juntada de Certidão

24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

18/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 18:51

Juntada de Certidão

18/02/2025 18:41

Recebidos os autos

18/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

18/02/2025 17:55

Juntada de Certidão

18/02/2025 17:53

Juntada de Certidão

08/11/2024 12:07

Juntada de Certidão

07/11/2024 19:16

Expedição de Mandado.

07/11/2024 19:16

Recebidos os autos

04/11/2024 19:56

Recebidos os autos

04/11/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.

12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 16:09

Juntada de Certidão

10/10/2024 16:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/10/2024 15:54

Recebidos os autos

10/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

30/09/2024 13:38

Recebidos os autos

30/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

30/09/2024 13:20

Recebidos os autos

30/09/2024 13:16

Recebidos os autos

30/09/2024 13:16

Processo Reativado

29/04/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

29/04/2021 18:02

Juntada de Certidão

29/04/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

23/04/2021 15:47

Decorrido prazo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA - CPF: *90.***.*02-20 (RECORRENTE) em 19/04/2021.

20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

09/04/2021 19:56

Remetidos os Autos da(o) Des. Demétrius Gomes Cavalcanti para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2021 19:55

Recebidos os autos

09/04/2021 19:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/04/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/04/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/04/2021 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 05:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

25/03/2021 05:09

Juntada de Certidão

24/03/2021 19:26

Juntada de Petição de agravo

09/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 09/03/2021.

08/03/2021 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 15:51

Juntada de Certidão

05/03/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Des. Demétrius Gomes Cavalcanti para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021 14:16

Recebidos os autos

05/03/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021 14:16

Indefiro

04/03/2021 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/03/2021 04:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 26/01/2021 23:59:59.

20/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 13:11

Juntada de Certidão

21/12/2020 21:23

Remetidos os Autos da(o) Des. Demétrius Gomes Cavalcanti para SERECO - (em grau de recurso)

21/12/2020 21:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (INTERESSADO) em 17/12/2020.

21/12/2020 21:21

Transitado em Julgado em

21/12/2020 21:20

Desentranhado o documento

21/12/2020 21:19

Juntada de Certidão

18/12/2020 12:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/12/2020 20:40

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2020 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2020.

02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

30/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 18:39

Recebidos os autos

26/11/2020 16:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e provido em parte

26/11/2020 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2020 02:18

Decorrido prazo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/11/2020.

19/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

17/11/2020 18:04

Juntada de Certidão

17/11/2020 17:21

Recebidos os autos

17/11/2020 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

10/11/2020 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

10/11/2020 21:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

04/11/2020 13:40

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/11/2020 23:59:59.

20/10/2020 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2020.

16/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 12:17

Recebidos os autos

08/10/2020 17:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2020 16:52

Deliberado em Sessão - julgado

06/10/2020 09:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2020 11:57

Publicado Certidão em 29/09/2020.

28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020 14:52

Incluído em pauta para 08/10/2020 13:30:00 2.40.

25/09/2020 14:36

Juntada de Certidão

25/09/2020 14:35

Desentranhamento de documento (ID: 20030375 - Certidão)

25/09/2020 14:35

Movimentação excluída

22/09/2020 09:33

Recebidos os autos

08/07/2020 17:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

08/07/2020 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

08/07/2020 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

08/07/2020 17:27

Recebidos os autos

08/07/2020 17:26

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/07/2020 17:25

Juntada de Certidão

05/07/2020 02:37

Decorrido prazo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

01/07/2020 15:24

Incluído em pauta para 09/07/2020 13:30:00 2.40.

01/07/2020 09:15

Publicado Certidão em 01/07/2020.

30/06/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020 16:42

Juntada de Certidão

26/06/2020 16:17

Juntada de Certidão

26/06/2020 16:03

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

25/06/2020 14:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2020 18:38

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

08/06/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 12:50

Incluído em pauta para 16/07/2020 12:00:00 PLENÁRIA VIRTUAL.

05/06/2020 16:56

Recebidos os autos

05/06/2020 15:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

28/02/2020 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

28/02/2020 17:29

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

21/02/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020 16:43

Juntada de Certidão

21/02/2020 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2020 09:11

Recebidos os autos

14/02/2020 09:11

Distribuído por sorteio