TJDFT - 0000263-84.2019.8.07.0005

28/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 19:36

Juntada de Certidão

28/08/2025 19:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2025 19:21

Recebidos os autos

28/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2025 19:21

Transitado em Julgado em 28/08/2025

15/08/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2025 06:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDECIR RODRIGUES DE LIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de IARA FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

06/08/2025 22:30

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 18:02

Conhecido o recurso de CICERO DA CONCEICAO RODRIGUES (APELANTE), IARA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*93-21 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e PEDRO HENRIQUE DA CUNHA MAIA (AP

17/07/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2025 00:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

23/06/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025 21:31

Recebidos os autos

16/06/2025 15:40

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/06/2025 15:34

Recebidos os autos

26/05/2025 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

26/05/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 17:29

Juntada de Certidão

22/05/2025 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2025 16:04

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2025 14:50

Recebidos os autos

21/05/2025 14:50

Processo Reativado

13/10/2021 16:07

Baixa Definitiva

13/10/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati para 1ª Instância - (em diligência)

13/10/2021 16:07

Expedição de Certidão.

12/10/2021 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2021 02:20

Decorrido prazo de IARA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.

02/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 16:29

Recebidos os autos

29/09/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

29/09/2021 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

28/09/2021 18:51

Recebidos os autos

28/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

20/09/2021 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

20/09/2021 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 12:12

Juntada de Certidão

31/08/2021 19:38

Recebidos os autos

31/08/2021 19:38

Processo Reativado

13/07/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati para 1ª Instância - (em diligência)

13/07/2021 18:54

Expedição de TST.

13/07/2021 18:25

Recebidos os autos

13/07/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/07/2021 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/07/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 15:11

Juntada de Certidão

23/06/2021 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2021 17:38

Recebidos os autos

21/06/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)

21/06/2021 17:37

Distribuído por sorteio