22/07/2025 11:44

Transitado em Julgado em 19/07/2025
20/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de GILDO GERALDO GOMES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:38

Recebidos os autos
25/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:38

Homologado o pedido
06/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/04/2025 15:58

Recebidos os autos
30/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:30

Recebidos os autos
25/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:29

Outras decisões
21/03/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/03/2025 16:21

Recebidos os autos
14/03/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
13/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
13/03/2025 09:27

Recebidos os autos
13/03/2025 09:27

Outras decisões
05/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 08:59

Recebidos os autos
13/01/2025 08:59

Outras decisões
09/01/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 08:33

Recebidos os autos
21/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 08:41

Expedição de Alvará.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:22

Recebidos os autos
18/11/2024 13:22

Outras decisões
15/11/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 08/11/2024 23:59.
04/10/2024 17:42

Recebidos os autos
04/10/2024 17:42

Deferido o pedido de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON - CPF: *34.***.*67-85 (INVENTARIANTE).
25/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:51

Recebidos os autos
17/09/2024 13:51

Outras decisões
09/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:45

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:57

Recebidos os autos
26/08/2024 12:57

Outras decisões
21/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 14:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:24

Outras decisões
24/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
22/04/2024 13:45

Recebidos os autos
22/04/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON - CPF: *34.***.*67-85 (REQUERENTE).
22/04/2024 13:45

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0001353-46.2009.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi cumprida.

Intime-se o inventariante para que apresente as primeiras declarações e o esboço de partilha, nos termos do art. 659 do CPC.

Emende-se o pedido para juntar aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao "de cujus"; - certidões negativas da falecida perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/03/2024 18:34

Recebidos os autos
13/03/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/03/2024 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 20:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 17:12

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:46

Recebidos os autos
19/12/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 14:46

Outras decisões
12/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.
05/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:39

Recebidos os autos
20/11/2023 15:39

Outras decisões
14/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2023 15:31

Processo Desarquivado
14/11/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 17:14

Recebidos os autos
11/10/2023 17:14

Outras decisões
06/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:19

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:54

Recebidos os autos
26/07/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
25/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 14:34

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 16:03

Recebidos os autos
21/06/2023 16:03

Deferido o pedido de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON - CPF: *34.***.*67-85 (REQUERENTE).
15/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/06/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:03

Expedição de Ofício.
06/06/2023 02:33

Decorrido prazo de GILDO GERALDO GOMES em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:36

Recebidos os autos
27/10/2022 03:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2022 03:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:05

Recebidos os autos
07/10/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2022 18:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GILDO GERALDO GOMES em 15/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 21:56

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:54

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:55

Recebidos os autos
18/08/2022 15:55

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
11/07/2022 17:16

Recebidos os autos
11/07/2022 17:16

Deferido o pedido de
06/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 10:08

Recebidos os autos
20/06/2022 10:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/06/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/06/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 10/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
19/05/2022 17:55

Recebidos os autos
19/05/2022 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/05/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
06/04/2022 15:05

Recebidos os autos
06/04/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:03

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:20

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:39

Expedição de Ofício.
27/01/2022 16:14

Recebidos os autos
27/01/2022 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:28

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:35

Recebidos os autos
30/11/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/11/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 23/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:13

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 10:11

Recebidos os autos
15/09/2021 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/09/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:42

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:59

Recebidos os autos
24/08/2021 10:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2021 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/08/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
12/08/2021 23:01

Recebidos os autos
12/08/2021 23:01

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/08/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
19/07/2021 19:22

Recebidos os autos
19/07/2021 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 15:14

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
22/06/2021 19:16

Recebidos os autos
22/06/2021 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/06/2021 08:45

Processo Desarquivado
17/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:39

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 08:00

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 19:30

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:26

Expedição de Carta.
30/04/2021 18:25

Recebidos os autos
30/04/2021 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2021 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/04/2021 01:26

Juntada de Certidão
27/04/2021 01:19

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:20

Recebidos os autos
30/03/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/03/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 21:22

Expedição de Certidão.
17/03/2021 21:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 15:48

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
21/02/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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