TJDFT - 0001431-74.2008.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES

CPF *02.***.*66-49

DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR

CPF *31.***.*62-04

GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES

CPF *91.***.*94-87

CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA

CPF *08.***.*98-53

JOSEFINA RAMOS DA SILVA

CPF *17.***.*03-91

Advogados

MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS

OAB: 16913/DF

CPF *88.***.*39-20

NADER FRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 5712/DF

CPF *98.***.*57-15

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 17586/DF

CPF *00.***.*88-87

DEMAS CORREIA SOARES

OAB: 17623/DF

CPF *39.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES

CPF *96.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA

CPF *08.***.*98-53

Advogados

MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS

OAB: 16913/DF

CPF *88.***.*39-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 13/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:24

    Publicado Decisão em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 17/11/2024 20:42

    Recebidos os autos

  • 17/11/2024 20:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/11/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 04/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/10/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 22/09/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2024 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 26/08/2024 23:59.

  • 04/08/2024 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2024 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 03:42

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 27/07/2024 04:50

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 25/07/2024 01:47

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 25/07/2024 01:46

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 14/07/2024 02:47

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:32

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:32

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:32

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:32

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 22:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2024 22:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2024 22:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2024 22:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2024 02:50

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:50

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:50

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:50

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:50

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001431-74.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA, DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR, ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES, GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES HERDEIRO: JOSEFINA RAMOS DA SILVA INVENTARIADO(A): DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 202314839.

    Conforme decisão proferida determino o prosseguimento do feito. intimem-se os herdeiros, por publicação e pessoalmente, para que digam quanto ao interesse no exercício da inventariança, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Alerte-se que a teor do Provimento 7, de 11 de junho de 2012, desta Corte, artigo 2º, o feito poderá ser arquivado sem resolução do mérito, na hipótese de não haver herdeiros que aceitem a assunção do encargo.I.

    Brasília-DF, 29 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)

  • 01/07/2024 22:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2024 20:29

    Recebidos os autos

  • 29/06/2024 20:29

    Outras decisões

  • 28/06/2024 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

  • 28/06/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 07:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/01/2024 03:39

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 02:44

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:44

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 30/11/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 02:41

    Publicado Decisão em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:24

    Outras decisões

  • 21/11/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 20/11/2023 21:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/11/2023 04:38

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:37

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:33

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 17/10/2023 07:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 16/10/2023 20:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2023 02:35

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 02:48

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 15:17

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 02/10/2023 21:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 29/09/2023 18:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2023 03:33

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:44

    Publicado Decisão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 18/09/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:16

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/09/2023 06:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 14/09/2023 21:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2023 01:14

    Publicado Sentença em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:36

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/09/2023 06:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 31/08/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:20

    Juntada de portaria

  • 23/08/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:06

    Juntada de portaria

  • 07/08/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 01/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 11/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:38

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 29/06/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 05:26

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 20/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:24

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 17:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:15

    Outras decisões

  • 17/04/2023 06:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 17/04/2023 06:50

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 14/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:33

    Publicado Decisão em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/03/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:36

    Outras decisões

  • 14/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 07:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 14/03/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 02:35

    Publicado Decisão em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 11:34

    Outras decisões

  • 01/02/2023 03:10

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 06:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:31

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 24/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 00:19

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 02:27

    Publicado Decisão em 29/11/2022.

  • 30/11/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 21/11/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 12:34

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/10/2022 23:16

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/10/2022 06:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 22/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 07/09/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 07/09/2022 16:24

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/06/2022 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 25/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 24/05/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 00:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Portaria em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Portaria em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Portaria em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 16:40

    Expedição de Portaria.

  • 20/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 00:23

    Publicado Portaria em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 19:55

    Expedição de Portaria.

  • 10/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 09/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Despacho em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 29/01/2022 00:18

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Portaria em 21/01/2022.

  • 11/01/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 04/01/2022 17:42

    Expedição de Portaria.

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 22/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 22/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 22/11/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 22/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 22:43

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 02:44

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 07:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2021 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2021 02:26

    Publicado Decisão em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 21/10/2021 12:49

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 12:49

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 02/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 26/07/2021 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 22/07/2021 15:14

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 22/07/2021 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 21/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 21/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 21/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 02:40

    Publicado Decisão em 30/06/2021.

  • 01/07/2021 02:40

    Publicado Decisão em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 29/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 29/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 29/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 24/06/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 18:31

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 02/02/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 20:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/01/2021 02:27

    Publicado Portaria em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 28/01/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 26/01/2021 13:47

    Juntada de portaria

  • 25/01/2021 02:39

    Publicado Decisão em 25/01/2021.

  • 25/01/2021 02:39

    Publicado Decisão em 25/01/2021.

  • 23/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 23/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 21/01/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:02

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 02:27

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 29/09/2020 11:02

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 23:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/09/2020 02:33

    Publicado Portaria em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 12:32

    Expedição de Portaria.

  • 21/09/2020 13:43

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2020 02:26

    Publicado Decisão em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 15:08

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 02/06/2020 04:22

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 04:22

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 13:44

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 12/05/2020 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 12/05/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 23:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2020 02:57

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:57

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 23/03/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 19:19

    Recebidos os autos

  • 19/03/2020 19:19

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/11/2019 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 26/10/2019 05:10

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 05:10

    Decorrido prazo de DELFINO DE OLIVEIRA DOMINGUES JUNIOR em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 05:10

    Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 05:10

    Decorrido prazo de GRAZIELLE DE OLIVEIRA DOMINGUES em 25/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 05:10

    Decorrido prazo de JOSEFINA RAMOS DA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 11:16

    Publicado Portaria em 04/10/2019.

  • 04/10/2019 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 14:00

    Expedição de Portaria.

  • 02/10/2019 14:00

    Juntada de portaria

  • 06/08/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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