09/09/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:41

Recebidos os autos
05/09/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 02:29

Publicado Notificação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001910-62.2006.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros Requerido: LIGA ESPORTIVA DO PARANOA DESPACHO Id 234551358.

Não há como prosperar o pedido objeto dessa petição, até porque o despacho de id 230148307 se limitou tão somente a retratar exatamente as informações contidas nos autos.

Portanto, considerando-se que o ato impugnado encontra-se em conformidade com as circunstâncias contidas nessa demanda o pedido contido na petição em análise não merece acolhimento.

Assim, acolho o parecer do Ministério Público e indefiro o pedido de feito pela empresa interessada, WS Empreendimentos e Consultoria Ltda - ME.

Elabore certidão de regularidade processual.

Ciência, ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 15:16:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:35

Recebidos os autos
30/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de LIGA ESPORTIVA DO PARANOA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 09:13

Recebidos os autos
30/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
09/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 02:27

Publicado Notificação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:30

Recebidos os autos
24/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LIGA ESPORTIVA DO PARANOA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 22:54

Recebidos os autos
27/01/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 22:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:31

Recebidos os autos
23/01/2025 14:30

Outras decisões
23/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:18

Processo Desarquivado
26/11/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:20

Publicado Notificação em 11/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:55

Recebidos os autos
07/11/2024 09:55

Outras decisões
06/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:15

Recebidos os autos
14/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:27

Recebidos os autos
18/09/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001910-62.2006.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA e outros Requerido: LIGA ESPORTIVA DO PARANOA DESPACHO À parte autora e à assistente WS Empreendimentos e Consultoria Ltda., para que informem os endereços atuais dos herdeiros cuja citação postal foi frustrada.

Prazo: cinco dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual para o prosseguimento válido do processo.

I.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 13:35:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/09/2024 14:18

Recebidos os autos
03/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 22:17

Juntada de Certidão
04/08/2024 22:15

Cancelada a movimentação processual
04/08/2024 22:15

Desentranhado o documento
16/05/2024 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de LEIDIANA DIAS DA SILVA PERA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de DELMA GOMES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de EDUARDO AQUINO ALARCÃO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA IDELI DE SOUSA ALVES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUSA E SILVA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de SHISLENE DE SOUSA E SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de NILZA PAIVA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de EDI DE SOUSA E SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de DELCIDES DE SOUZA E SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 16:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2024 22:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2024 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 19:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/03/2024 19:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
27/02/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 00:08

Juntada de Certidão
18/02/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:08

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001910-62.2006.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Requerido: LIGA ESPORTIVA DO PARANOA DESPACHO Considerando-se a manifestação do terceiro interessado, reconsidero a decisão precedente.

Intimem-se os herdeiros listados em id 175291142, por carta, para ciência e atuação no feito.

Consigno desde logo que a permissão de atuação do terceiro interessado no feito atrai a responsabilidade pelos ônus da sucumbência, caso a demanda do assistido não logre êxito, por analogia à previsão da responsabilidade do assistente.

I.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 16:41:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:49

Recebidos os autos
01/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 22:51

Juntada de Certidão
06/08/2023 23:07

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:19

Recebidos os autos
05/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2023 19:04

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:37

Recebidos os autos
23/09/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 26/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 21:03

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:27

Expedição de Certidão.
25/07/2022 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 21:13

Juntada de Petição de apelação
07/06/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.
03/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.
02/06/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
31/05/2022 16:13

Recebidos os autos
31/05/2022 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/05/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/05/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:36

Recebidos os autos
27/05/2022 10:36

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2022 18:39

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2022 21:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:38

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 07:48

Publicado Sentença em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Sentença em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
11/04/2022 16:35

Recebidos os autos
11/04/2022 16:35

Julgado improcedente o pedido
15/03/2022 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/02/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
23/02/2022 19:54

Recebidos os autos
22/02/2022 12:54

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 23:48

Recebidos os autos
17/02/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2022 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2020 22:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 22:29

Decorrido prazo de WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 20:53

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:42

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:22

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2019 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:42

Recebidos os autos
19/12/2019 17:42

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2019 17:05

Juntada de Certidão
30/04/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 17:53

Recebidos os autos
28/11/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2018 10:35

Expedição de Certidão.
27/11/2018 10:35

Juntada de Certidão
22/11/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 17:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 19/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 20:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2018 05:40

Publicado Despacho em 09/11/2018.
10/11/2018 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 14:15

Recebidos os autos
06/11/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2018 14:51

Juntada de Certidão
21/08/2018 13:12

Expedição de Certidão.
21/08/2018 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2018 08:58

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 08:58

Decorrido prazo de LIGA ESPORTIVA DO PARANOA em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 08:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 04/04/2018 23:59:59.
09/03/2018 02:59

Publicado Despacho em 09/03/2018.
09/03/2018 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 13:29

Recebidos os autos
05/03/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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