TJDFT - 0001836-72.2019.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 07:42
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 04:45
Processo Desarquivado
-
14/11/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 15:19
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 16:23
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/10/2024 12:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/10/2024 12:35
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
08/10/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:17
Expedição de Carta.
-
02/10/2024 14:17
Expedição de Carta.
-
23/09/2024 16:43
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/09/2024 15:42
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
17/09/2024 14:26
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 14:42
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/02/2024 17:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
19/02/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 02:40
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001836-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LADIESLEI MONICA DA SILVA, MARCOS BRUNO GONCALVES DA SILVA, ROBSON CALDEIRA DA SILVA REVEL: JOSE VLADIMIR SOUZA DE MORAES, DENIS MARCEL DOS SANTOS DECISÃO Recebo o recurso de apelação da Defesa de JOSÉ VLADIMIR SOUZA DE MORAES id. 184281631, com suas respectivas razões recursais de id.184289173, no seu regular efeito.
Recebo o recurso de apelação de DENIS MARCEL DOS SANTOS de id. 184939903, no seu regular efeito.
Recebo o recurso de apelação de MARCOS BRUNO GONCALVES DA SILVA de id. 186153648, no seu regular efeito.
Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.
Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.
Recebo o recurso de apelação da Defesa de LADIESLEI MÔNICA DA SILVA id. 185043371, no seu regular efeito.
Em face da informação da Defesa de LADIESLEI de que deseja apresentar as razões de apelação na Instância Superior (id.185043371) nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.
Por fim, considerando a petição de id.185690171, intime-se o réu ROBSON CALDEIRA DA SILVA para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso não o faça, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir em sua defesa.
Am.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
15/02/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 09:33
Recebidos os autos
-
14/02/2024 09:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/02/2024 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/02/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 03:01
Publicado Certidão em 24/01/2024.
-
24/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 06:31
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 15:38
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:38
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 14:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
20/03/2023 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 21:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 02:41
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
14/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 22:50
Recebidos os autos
-
10/03/2023 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 16:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
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03/03/2023 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 18:14
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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15/02/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 19:59
Expedição de Ata.
-
14/02/2023 15:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2023 21:51
Mandado devolvido dependência
-
10/02/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 19:52
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.
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06/07/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
05/07/2022 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2022 19:42
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/06/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:24
Recebidos os autos
-
27/06/2022 15:24
Outras decisões
-
21/06/2022 18:14
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/06/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
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25/05/2022 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 18:49
Expedição de Ata.
-
24/05/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 18:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/05/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2022 15:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
-
12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 10:49
Expedição de Ata.
-
08/03/2022 01:08
Juntada de ata
-
08/03/2022 01:07
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 01:06
Decorrido prazo de #Oculto# em 07/03/2022 23:59:59.
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08/03/2022 00:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/03/2022 00:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 00:48
Juntada de citação
-
07/03/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 07:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2022 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2022 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2022 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2022 01:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2022 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 00:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
-
02/03/2022 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2022 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2022 20:35
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/02/2022 22:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:09
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 12:50
Publicado Certidão em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:50
Publicado Certidão em 21/02/2022.
-
21/02/2022 14:56
Juntada de Ofício
-
21/02/2022 14:27
Juntada de Ofício
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2022 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2022 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2021 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2021 02:36
Publicado Certidão em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
04/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
04/09/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 02:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 02:19
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 07/04/2021.
-
07/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2021 02:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2021 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
05/11/2020 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2020 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2020 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2020 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 18:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/04/2021 16:00 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
04/11/2020 18:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 16:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 16:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 18:02
Recebidos os autos
-
06/08/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
29/07/2020 02:29
Publicado Certidão em 29/07/2020.
-
28/07/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2020 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2020 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2020 00:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2020 00:07
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) redesignada - 16/11/2020 15:30
-
25/07/2020 00:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:01
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:01
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
27/03/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2020 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2020 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2020 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 20:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada - 06/08/2020 16:30
-
25/03/2020 20:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 23:04
Audiência instrução e julgamento redesignada - 23/04/2020 16:00
-
18/12/2019 16:58
Recebidos os autos
-
18/12/2019 16:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/12/2019 15:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
11/12/2019 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2019 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2019 16:27
Audiência instrução e julgamento designada - 12/02/2020 15:30
-
09/12/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 15:05
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 13:23
Audiência instrução e julgamento designada - 11/12/2019 15:30
-
15/10/2019 16:34
Recebidos os autos
-
15/10/2019 16:34
Recebida a denúncia
-
14/10/2019 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
14/10/2019 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2019 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2019 05:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2019 17:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 22:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 18:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2019 18:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 06:18
Publicado Mandado em 23/08/2019.
-
22/08/2019 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2019 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2019 19:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 19:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 19:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2019 23:59:59.
-
19/08/2019 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2019 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2019 19:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2019 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2019 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2019 09:02
Publicado Mandado em 15/08/2019.
-
14/08/2019 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2019 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2019 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2019 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2019 05:47
Publicado Mandado em 09/08/2019.
-
08/08/2019 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2019 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2019 13:34
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 13:34
Juntada de mandado
-
06/08/2019 13:30
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 13:30
Juntada de mandado
-
06/08/2019 13:26
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 13:26
Juntada de mandado
-
02/08/2019 17:57
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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