17/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Recebidos os autos
16/05/2025 14:20

Outras decisões
29/04/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/01/2025 13:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/10/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:16

Recebidos os autos
25/09/2024 14:16

Deferido em parte o pedido de ELENICE VASCONCELOS - CPF: *01.***.*41-91 (EXEQUENTE)
05/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:25

Recebidos os autos
17/07/2024 14:25

Outras decisões
27/06/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2024 10:10

Recebidos os autos
24/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/06/2024 22:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0002060-03.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE VASCONCELOS, ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS, ERONILSA VASCONCELOS, EVANILSON VASCONCELOS, JOSE FATIMO DE VASCONCELOS, ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS DECISÃO 1.Da notícia de interposição de AGI Em atenção ao noticiado no ID n. 186779247, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI.

Na hipótese de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se conforme determinado, caso contrário, ultimem-se as ordens precedentes. 2.

Da impugnação à penhora No ID n.183257073 foi noticiado o bloqueio da quantia de R$ 6.283,98 (ID 180315918) em desfavor do devedor REGINALDO.

O executado apresentou impugnação no ID n. 184186815, onde alega a impenhorabilidade dos valores, vez que depositados em conta poupança.

Antes de analisar a inicial, intime-se o requerido para apresentar os contracheques dos 3 (três) meses anteriores (setembro, outubro e novembro) ao bloqueio realizado em novembro de 2023, das contas da Caixa Econômica e do Bradesco, para a comprovação da impenhorabilidade.

Prazo: 15 dias.

Apresentada a documentação, vista à parte credora para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Feito, retornem-se os autos conclusos para análise da impugnação. 3.

Dos desdobramentos a partir da decisão de ID n.184088763.

A decisão de ID n. 184088763 estabeleceu que "os valores depositados nos autos devem ser redirecionados para o processo de inventário inventário n. 0710904-85.2022.8.07.0005, onde deve ocorrer a partilha dos valores".

Assim, foi determinada a intimação dos autores para manifestação, pelo prazo de 15 dias, devendo apresentar os comprovantes das despesas processuais suportadas pelos autores.

A advogada dos autores foi intimada a apresentar planilha indicando o valor de seus honorários advocatícios, bem como contrato de honorários contratuais, conforme o caso.

Os autores se manifestaram no ID n. 187171563.

O autor EVANILSON alega que desembolsou a quantia de R$ 7.547,66 referente à despesas processuais nos autos.

Pede o reembolso da quantia supracitada, bem como pretende a fixação de uma remuneração mensal de R$ 150,00 desde o ajuizamento da ação, como forma de compensação pelos trabalhos exercidos na representação do espólio.

No entanto, não houve qualquer comprovação dos desembolsos suportados pelo herdeiro a título de custas processuais.

Por oportuno, constatei que os herdeiros são beneficiários da gratuidade de justiça nos autos, de forma que não lhes foi exigido recolhimento de custas judiciais.

Assim, o herdeiro EVANILSON deve requerer, nos autos do inventário, a indenização pelos gastos supostamente realizados na representação do espólio, uma vez que tal apuração depende de dilação probatória, incompatível com a atual fase processual.

Dessa forma, apenas o montante referente aos honorários de sucumbência e honorários contratuais será descontado da quantia depositada nos autos.

Não obstante, o herdeiro EVANILSON poderá deduzir os requerimentos de ID n. 187171563 nos autos do inventário.

Intime-se a advogada dos autores para atender a integralidade da decisão de ID n. 184088763, devendo apresentar planilha indicando o valor nominal de seus honorários advocatícios, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, certifique-se a Secretaria sobre o valor depositado em conta judicial, com a juntada do extrato bancário.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/03/2024 10:35

Recebidos os autos
12/03/2024 10:35

Deferido em parte o pedido de ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*30-53 (EXEQUENTE)
12/03/2024 10:35

Indeferido o pedido de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS - CPF: *10.***.*44-00 (EXECUTADO)
05/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:17

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 04:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:04

Recebidos os autos
22/01/2024 12:04

Outras decisões
22/01/2024 00:10

Juntada de Petição de impugnação
12/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de EVANILSON VASCONCELOS em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
30/11/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/11/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 14:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 10:58

Recebidos os autos
21/11/2023 10:58

Indeferido o pedido de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS - CPF: *10.***.*44-00 (EXECUTADO)
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 23:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2023 14:29

Recebidos os autos
19/10/2023 14:29

Indeferido o pedido de EVANILSON VASCONCELOS - CPF: *09.***.*72-68 (EXEQUENTE)
09/10/2023 12:09

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2023 14:43

Recebidos os autos
26/09/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 14:41

Recebidos os autos
22/09/2023 14:41

Deferido o pedido de ELENICE VASCONCELOS - CPF: *01.***.*41-91 (EXEQUENTE).
22/09/2023 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE FATIMO DE VASCONCELOS em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 08:47

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:42

Recebidos os autos
18/08/2023 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/08/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:13

Recebidos os autos
17/08/2023 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de EVANILSON VASCONCELOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
28/06/2023 14:44

Recebidos os autos
28/06/2023 14:44

Deferido em parte o pedido de ELENICE VASCONCELOS - CPF: *01.***.*41-91 (EXEQUENTE)
20/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 17:23

Recebidos os autos
07/05/2023 17:23

Outras decisões
20/04/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:39

Recebidos os autos
09/02/2023 17:39

Outras decisões
04/02/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 11:26

Recebidos os autos
20/01/2023 11:26

Outras decisões
15/12/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de EVANILSON VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de JOSE FATIMO DE VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ERONILSA VASCONCELOS em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:23

Recebidos os autos
25/10/2022 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
21/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 09:25

Recebidos os autos
09/10/2022 09:25

Outras decisões
21/09/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EVANILSON VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE FATIMO DE VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ERONILSA VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE FATIMO DE VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EVANILSON VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ERONILSA VASCONCELOS em 01/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:10

Expedição de Certidão.
17/08/2022 21:46

Recebidos os autos
17/08/2022 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
10/08/2022 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
30/07/2022 15:51

Recebidos os autos
30/07/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 23:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 06/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 20:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:00

Recebidos os autos
09/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/06/2022 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 16:38

Expedição de Certidão.
27/05/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de ELENICE VASCONCELOS em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
16/05/2022 00:40

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 14:10

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:05

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:30

Recebidos os autos
19/04/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 05:11

Publicado Certidão em 15/05/2019.
14/05/2019 12:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/05/2019 12:29

Juntada de Certidão
14/05/2019 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 18:31

Expedição de Certidão.
03/05/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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