TJDFT - 0002282-87.2015.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:32
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 17:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/06/2025 02:34
Publicado Certidão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 13:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/06/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:17
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 19:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
23/06/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/06/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 14:16
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 23:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
13/05/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/05/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:33
Expedição de Alvará.
-
01/04/2025 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:34
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 18:43
Expedição de Alvará.
-
25/03/2025 02:36
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:23
Recebidos os autos
-
19/03/2025 15:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2025 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
13/03/2025 10:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 18:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/03/2025 19:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 23:05
Recebidos os autos
-
28/02/2025 23:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/02/2025 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
24/02/2025 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:33
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 14:47
Juntada de carta de guia
-
20/02/2025 17:08
Expedição de Carta.
-
17/02/2025 16:31
Juntada de carta de guia
-
14/02/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 14:55
Expedição de Carta.
-
11/02/2025 16:05
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
10/02/2025 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/02/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 18:10
Recebidos os autos
-
10/02/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/02/2025 13:18
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/10/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:08
Publicado Edital em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 11:54
Expedição de Edital.
-
20/09/2023 14:59
Recebidos os autos
-
20/09/2023 14:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/09/2023 13:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
20/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 13:38
Desentranhado o documento
-
20/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 16:19
Desentranhado o documento
-
16/09/2023 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA CIRQUEIRA em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:46
Juntada de Petição de apelação
-
05/09/2023 00:56
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:56
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
03/09/2023 20:22
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2023 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 22:22
Recebidos os autos
-
31/08/2023 22:22
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
23/08/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
23/08/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/08/2023 20:20
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 11:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
15/08/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
14/08/2023 21:37
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 20:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/08/2023 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2023 11:39
Desentranhado o documento
-
10/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 19:29
Recebidos os autos
-
07/08/2023 19:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/07/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
20/06/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/06/2023 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE ANDRADE em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 21:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/06/2023 20:11
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/06/2023 00:34
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:34
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:15
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
30/05/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 01:40
Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA CIRQUEIRA em 08/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:25
Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA CIRQUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 15:36
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:35
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 15:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/03/2023 14:22
Expedição de Carta.
-
01/03/2023 13:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/02/2023 07:29
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 18:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/02/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 14:34
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
23/02/2023 14:27
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
15/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:05
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/01/2023 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE ANDRADE em 26/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 01:03
Decorrido prazo de WESLEY MIRANDA CIRQUEIRA em 26/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:03
Publicado Certidão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 17:45
Recebidos os autos
-
24/01/2023 17:45
Deferido o pedido de FRANCISCO SALES DE ANDRADE - CPF: *44.***.*10-00 (REU).
-
24/01/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
-
24/01/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:45
Expedição de Carta.
-
12/01/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/01/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 02:32
Publicado Certidão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
29/11/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 21:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/11/2022 21:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/11/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 20:32
Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
13/06/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 10:50
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 16:45, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/05/2022 19:59
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/01/2022 18:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
26/11/2020 15:51
Recebidos os autos
-
26/11/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 17:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
15/11/2020 21:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 11:08
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 14:24
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/05/2020 15:54
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 09:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/01/2020 11:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/01/2020 18:00
Publicado Intimação em 22/01/2020.
-
24/01/2020 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 18:33
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
21/01/2020 10:25
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 15:48
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 16:21
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2019 12:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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