18/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:39

Recebidos os autos
17/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:38

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
23/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/02/2025 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
06/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO PROCESSO: 0000315-02.2018.8.07.0010 AGRAVANTE: ROBERTO ALVES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Admito o agravo interno.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, consoante artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
30/12/2024 19:16

Recebidos os autos
30/12/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/12/2024 17:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
30/12/2024 17:38

Recebidos os autos
30/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 18:12

Recebidos os autos
27/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/12/2024 18:12

Recebidos os autos
27/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:16

Recebidos os autos
23/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/12/2024 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:10

Negado seguimento ao recurso
21/11/2024 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:51

Recebidos os autos
21/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 15:44

Recebidos os autos
21/11/2024 15:44

Processo Reativado
17/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0000315-02.2018.8.07.0010 AGRAVANTE: ROBERTO ALVES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROBERTO ALVES DE SOUZA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
20/08/2024 08:30

Recebidos os autos
20/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 08:30

Recebidos os autos
20/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 15:39

Recebidos os autos
19/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:38

Recebidos os autos
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:38

Recebidos os autos
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2024 16:38

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 08:54

Recebidos os autos
29/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:47

Recebidos os autos
01/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024.
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:00

Recebidos os autos
15/04/2024 18:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/04/2024 18:08

Recebidos os autos
05/04/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:49

Recebidos os autos
13/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/03/2024 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 01:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:44

Expedição de Ofício.
16/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:42

Recebidos os autos
16/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:08

Expedição de Ofício.
09/01/2024 14:08

Expedição de Mandado.
08/01/2024 18:48

Recebidos os autos
08/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:47

Recebidos os autos
30/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:14

Recebidos os autos
23/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:29

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:16

Recebidos os autos
05/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/10/2023 22:46

Recebidos os autos
03/10/2023 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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