STJ - 0000940-97.2017.8.07.0001

03/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

12/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO SANTOS SALES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/03/2025 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 875 (e-STJ).

27/03/2025 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

27/03/2025 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2025 08:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/11/2022 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2022 14:09

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para retomada do curso do processo (Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

05/10/2022 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/10/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 12:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 670.

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/09/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

30/09/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/02/2021 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/02/2021 15:10

Transitado em Julgado em 22/02/2021

05/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento (Tema 1046)

10/12/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/12/2020 09:06

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2020 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS