TJDFT - 0001258-93.2016.8.07.0008

14/04/2023 09:11

Baixa Definitiva

14/04/2023 09:08

Transitado em Julgado em 22/02/2023

14/04/2023 09:07

Juntada de Certidão

20/05/2021 11:06

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

20/05/2021 11:05

Juntada de Certidão

17/05/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

17/05/2021 11:15

Juntada de Certidão

17/05/2021 11:10

Juntada de Certidão

14/05/2021 16:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 15:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 15:08

Juntada de Certidão

28/01/2021 09:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

28/01/2021 09:09

Juntada de Certidão

26/01/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/01/2021 18:01

Juntada de Certidão

23/01/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

26/11/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 19:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

25/11/2020 19:12

Recebidos os autos

25/11/2020 19:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

25/11/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/11/2020 15:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/11/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/11/2020 15:36

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA LEITE - CPF: *05.***.*20-34 (RECORRIDO) em 23/11/2020.

24/11/2020 04:17

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA LEITE em 23/11/2020 23:59:59.

29/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 29/10/2020.

29/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

27/10/2020 09:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

27/10/2020 09:02

Juntada de Certidão

27/10/2020 09:02

Expedição de Certidão.

26/10/2020 22:33

Juntada de Petição de agravo

09/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 07:03

Juntada de Certidão

06/10/2020 16:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)

06/10/2020 16:02

Recebidos os autos

06/10/2020 16:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

06/10/2020 16:02

Recurso Especial não admitido

30/09/2020 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/09/2020 11:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/09/2020 08:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/09/2020 08:45

Juntada de Certidão

30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA LEITE em 29/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

08/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 08/09/2020.

04/09/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 11:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 08:40

Juntada de Certidão

03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA LEITE em 02/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2020.

25/08/2020 22:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020 13:03

Juntada de Certidão

20/08/2020 12:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO2 - (em grau de recurso)

20/08/2020 12:20

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2020 17:43

Publicado Ementa em 04/08/2020.

03/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020 11:23

Recebidos os autos

23/07/2020 19:24

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA - CPF: *24.***.*98-70 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2020 18:40

Deliberado em Sessão - julgado

17/06/2020 02:17

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 22:23

Expedição de Certidão.

05/06/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 14:43

Expedição de Certidão.

05/06/2020 12:44

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

29/05/2020 14:05

Recebidos os autos

29/05/2020 11:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/05/2020 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/05/2020 17:04

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2020 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020 02:44

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020 02:44

Publicado Ementa em 04/05/2020.

31/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020 11:59

Recebidos os autos

25/03/2020 20:44

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA - CPF: *24.***.*98-70 (APELANTE) e não-provido

25/03/2020 20:33

Deliberado em Sessão - julgado

25/03/2020 20:24

Deliberado em Sessão - julgado

04/02/2020 14:52

Expedição de Certidão.

03/02/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020 14:29

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

30/01/2020 20:26

Recebidos os autos

30/01/2020 13:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/09/2019 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

31/08/2019 09:37

Juntada de Certidão

28/08/2019 09:44

Recebidos os autos

28/08/2019 09:44

Distribuído por sorteio