STJ - 0000858-61.2016.8.07.0014

21/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 597943/2021 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597943 - AgInt nos EDcl no AREsp 1867722 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GISELA JANSEN SILVA TEIXEIRA e ARMANDO DE QUEIROZ TEIXEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597943/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1867722/DF

14/06/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597943/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1867722/DF

11/04/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/03/2022 15:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para ARMANDO DE QUEIROZ TEIXEIRA NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1046.

02/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

20/01/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 15824/2022

20/01/2022 17:44

Protocolizada Petição 15824/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2022

07/01/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/01/2022 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de fls. 1031 sem manifestação.

17/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido para habilitação : 3 (três) meses

16/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para NEIDE CLARA GONCALVES DE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 597943/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1004.

05/07/2021 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636561/2021

05/07/2021 14:26

Protocolizada Petição 636561/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2021

28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 597943/2021 -

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597943/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597943/2021

24/06/2021 22:29

Protocolizada Petição 597943/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

04/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021 Petição Nº 448739/2021 - EDcl

02/06/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448739 - EDcl no AREsp 1867722 - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 16:31

Embargos de Declaração de GISELA JANSEN SILVA TEIXEIRA e ARMANDO DE QUEIROZ TEIXEIRA NETO Não-acolhidos

26/05/2021 12:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 495214/2021

26/05/2021 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494674/2021

26/05/2021 12:36

Protocolizada Petição 494674/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021

26/05/2021 12:35

Protocolizada Petição 495214/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/05/2021

25/05/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 06:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483718/2021

24/05/2021 05:56

Protocolizada Petição 483718/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2021

14/05/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 448739/2021 -

13/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448739/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448739/2021

13/05/2021 12:29

Protocolizada Petição 448739/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021

07/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021 19:30

Não conhecido o recurso de GISELA JANSEN SILVA TEIXEIRA e ARMANDO DE QUEIROZ TEIXEIRA NETO

14/04/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS