TJDFT - 0002050-91.2009.8.07.0008
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.
Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0002050-91.2009.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A APELADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS, EURIPEDES MORAIS, MARIA MADALENA RAMOS MORAIS DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.
Int.
Brasília/DF, (data da assinatura digital).
Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora -
13/03/2025 13:14
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/11/2024 13:50
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/07/2024 19:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/07/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 04:18
Decorrido prazo de MARIA MADALENA RAMOS em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 04:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 25/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2024 03:43
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002050-91.2009.8.07.0008 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A Requerido: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 197449873 da parte autora.
Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.
Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
29/05/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 03:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIA MADALENA RAMOS em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:27
Decorrido prazo de EURIPEDES MORAIS em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:55
Juntada de Petição de apelação
-
30/04/2024 03:08
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
20/04/2024 21:53
Recebidos os autos
-
20/04/2024 21:53
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 09:13
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2023 13:37
Recebidos os autos
-
22/08/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2023 13:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2023 01:52
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
11/01/2023 16:47
Recebidos os autos
-
11/01/2023 16:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/01/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/12/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 02:34
Decorrido prazo de AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A em 21/07/2021 23:59:59.
-
22/07/2021 02:34
Decorrido prazo de EURIPEDES MORAIS em 21/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:42
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
26/06/2021 14:02
Recebidos os autos
-
26/06/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/06/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 02:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 22/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 02:36
Decorrido prazo de EURIPEDES MORAIS em 22/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 02:36
Decorrido prazo de MARIA MADALENA RAMOS em 22/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 02:36
Decorrido prazo de AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A em 22/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 02:36
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
14/06/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
10/06/2021 15:32
Recebidos os autos
-
10/06/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 17:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/06/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2021 14:57
Expedição de Mandado.
-
26/05/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 18:44
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 17:21
Expedição de Ofício.
-
11/11/2020 14:29
Recebidos os autos
-
11/11/2020 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 21:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/11/2020 21:13
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2020 02:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 02:30
Decorrido prazo de AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A em 06/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
28/10/2020 02:27
Publicado Despacho em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
23/10/2020 21:13
Recebidos os autos
-
23/10/2020 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 23:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2020 23:45
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 14:13
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 21:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 20/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 21:48
Decorrido prazo de EURIPEDES MORAIS em 20/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 21:48
Decorrido prazo de MARIA MADALENA RAMOS MORAIS em 20/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 19:25
Decorrido prazo de AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A em 18/11/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 13:01
Publicado Decisão em 25/10/2019.
-
25/10/2019 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 18:12
Recebidos os autos
-
21/10/2019 18:12
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/10/2019 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/10/2019 15:35
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 03:33
Publicado Despacho em 30/09/2019.
-
27/09/2019 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2019 14:55
Recebidos os autos
-
25/09/2019 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/08/2019 15:06
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 22:41
Decorrido prazo de AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 22:41
Decorrido prazo de EURIPEDES MORAIS em 26/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 12:35
Publicado Despacho em 14/06/2019.
-
15/06/2019 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 18:12
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 13:38
Apensado ao processo 0007801-20.2013.8.07.0008
-
12/06/2019 13:34
Apensado ao processo 0026794-69.2012.8.07.0001
-
12/06/2019 13:29
Apensado ao processo 0018718-56.2012.8.07.0001
-
11/06/2019 18:42
Apensado ao processo 0003460-09.2017.8.07.0008
-
11/06/2019 17:00
Apensado ao processo 0001079-28.2017.8.07.0008
-
11/06/2019 16:54
Apensado ao processo 0000320-26.2001.8.07.0008
-
11/06/2019 14:14
Recebidos os autos
-
11/06/2019 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/06/2019 17:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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