01/09/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 20:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:54

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:30

Expedição de Carta.
22/08/2025 18:32

Recebidos os autos
22/08/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2025 16:45

Recebidos os autos
15/08/2025 16:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/08/2025 16:45

Determinado o arquivamento definitivo
14/08/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/08/2025 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 10:15

Recebidos os autos
10/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:50

Recebidos os autos
11/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/11/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 06:28

Expedição de Ofício.
17/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:09

Expedição de Carta.
26/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001081-55.2013.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA DECISÃO I.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu em ID. 211748748 e pela acusação no id. 211748748.

II.

Expeça-se a carta de guia provisória, nos termos do art. 91 do Provimento Geral da Corregedoria. // Comunique-se a condenação à VEP, via e-mail, para os fins do art. 118, inciso II, da LEP (Súmula 526/STJ).

III.

Apresentadas às razões de apelação por parte do Ministério Público, ID. 211748748, vistas à Defesa para as contrarrazões recursais, no prazo legal.

IV.

Quanto ao recurso de apelação interposto pela Defesa, informou que deseja arrazoar na Segunda Instância, nos termos o art. 600, § 4° do CPP.

V.

Apresentadas as contrarrazões recursais da Defesa, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as nossas homenagens. * Documento datado e assinado digitalmente Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Juiz de Direito
24/09/2024 15:42

Recebidos os autos
24/09/2024 15:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001081-55.2013.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) para eventual interposição de recurso, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/09/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/09/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 11:50

Juntada de ata
17/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0001081-55.2013.8.07.0002 Número do processo: 0001081-55.2013.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA Procedimento investigatório n. 087/2016 da COORDENACAO DE REPRESSAO A HOMICIDIOS Protocolo da Polícia Civil: 57851/2013 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos as FAPs do réu RICHARD DA SILVA DE LIMA e da vítima Em segredo de justiça.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:56

Expedição de Ofício.
05/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0001081-55.2013.8.07.0002 Número do processo: 0001081-55.2013.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA Procedimento investigatório n. 087/2016 da COORDENACAO DE REPRESSAO A HOMICIDIOS Protocolo da Polícia Civil: 57851/2013 CERTIDÃO De ordem, considerando a prisão do réu, e a indisponibilidade de escolta para a data anteriormente designada, redesigno o dia 17/09/2024 09:00 para a realização da Sessão de Julgamento.

Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:52

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/09/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:01

Expedição de Edital.
17/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/09/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/03/2024 14:26

Juntada de ressalva
04/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:05

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 05/03/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:06

Recebidos os autos
01/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:03

Recebidos os autos
29/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:03

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
26/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001081-55.2013.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DA SILVA DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ocorrência Administrativa, pela qual se comunica que o réu está foragido.

Abro vista às partes para ciência e manifestação, no prazo legal.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
22/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:53

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:49

Expedição de Ofício.
05/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:10

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/03/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/06/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 17:09

Recebidos os autos
22/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/06/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 16:31

Recebidos os autos
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:36

Recebidos os autos
24/03/2022 18:25

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2022 16:31

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2022 13:02

Apensado ao processo #Oculto#
25/02/2022 17:02

Apensado ao processo #Oculto#
15/02/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2022 12:00

Recebidos os autos
11/02/2022 12:00

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/02/2022 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 17:32

Recebidos os autos
19/01/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/01/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 16:57

Recebidos os autos
12/01/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/12/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 00:16

Publicado Sentença em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 19:16

Mandado devolvido dependência
14/12/2021 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:52

Expedição de Mandado.
14/12/2021 11:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:05

Recebidos os autos
14/12/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:05

Proferida Sentença de Pronúncia
24/11/2021 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/11/2021 14:50

Recebidos os autos
24/11/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
03/11/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 18:43

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 20:09

Juntada de Certidão
07/10/2021 20:08

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2021 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/09/2021 09:20

Expedição de Ata.
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
20/09/2021 02:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 01:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 01:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 01:30

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:14

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:26

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:22

Expedição de Mandado.
10/09/2021 16:37

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:26

Expedição de Ofício.
10/09/2021 16:20

Expedição de Ofício.
09/09/2021 17:20

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2021 08:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/07/2021 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 09:01

Expedição de Ata.
30/06/2021 15:13

Recebidos os autos
28/06/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 17:45

Expedição de Mandado.
25/06/2021 17:31

Juntada de Certidão
25/06/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:40

Recebidos os autos
25/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/06/2021 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:02

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2021 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2021 09:45

Recebidos os autos
13/06/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:06

Expedição de Mandado.
07/06/2021 10:04

Expedição de Mandado.
07/06/2021 10:00

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:58

Expedição de Mandado.
07/06/2021 09:55

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:43

Expedição de Ofício.
07/06/2021 09:36

Expedição de Ofício.
24/05/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 22:21

Juntada de Certidão
16/05/2021 22:20

Juntada de Certidão
16/05/2021 22:19

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 30/06/2021 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/02/2021 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2021 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2021 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2021 23:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 05:49

Recebidos os autos
12/12/2020 05:49

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2020 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/12/2020 20:40

Juntada de Certidão
09/12/2020 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 12:04

Juntada de Certidão
01/12/2020 12:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/11/2020 17:20

Juntada de Certidão
09/11/2020 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 12:19

Expedição de Mandado.
04/11/2020 12:17

Expedição de Mandado.
04/11/2020 12:03

Juntada de Certidão
09/10/2020 09:33

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/10/2020 20:36

Recebidos os autos
06/10/2020 20:36

Declarada incompetência
06/10/2020 20:36

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
06/10/2020 20:36

Recebida a denúncia
02/10/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/09/2020 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 18:13

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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