STJ - 0000191-52.2019.8.07.0020

02/02/2022 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2022 19:27

Transitado em Julgado em 02/02/2022

21/12/2021 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158247/2021

21/12/2021 10:32

Protocolizada Petição 1158247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2021

14/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 11:30

Conheço do agravo de WESLEY NORYUKI MURAKAMI DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/08/2021 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773052/2021

27/08/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021 13:45

Protocolizada Petição 773052/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

21/06/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2021 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/06/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS