STJ - 0000783-62.2010.8.07.0004

19/08/2020 16:06

Transitado em Julgado em 19/08/2020

15/08/2020 17:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 18:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550289/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 18:43

Protocolizada Petição 550289/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

13/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020 Petição Nº 473972/2020 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

12/08/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0473972 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1668080 - Publicação prevista para 13/08/2020

11/08/2020 11:10

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO DE SOUSA BARROS

11/08/2020 11:10

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO DE SOUSA BARROS

10/08/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

07/08/2020 17:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 517128/2020

07/08/2020 17:35

Protocolizada Petição 517128/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2020

04/08/2020 19:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 506435/2020

04/08/2020 19:54

Protocolizada Petição 506435/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/08/2020

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 473972/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/07/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 473972/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

10/07/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2020 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2020 07:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2020 06:05

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 473972/2020 (Juntada automática)

10/07/2020 06:05

Protocolizada Petição 473972/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2020

24/06/2020 21:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 436103/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 21:49

Protocolizada Petição 436103/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020

24/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 373823/2020 - EDcl no AgRg nos EDcl no

23/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0373823 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1668080 - Publicação prevista para 24/06/2020

17/06/2020 11:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/06/2020 16:09

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE SOUSA BARROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº373823/2020 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1668080

03/06/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

02/06/2020 16:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373823/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 16:41

Protocolizada Petição 373823/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2020

29/05/2020 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 367005/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 19:07

Protocolizada Petição 367005/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 301408/2020 - AgRg nos EDcl no

28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0301408 - AgRg nos EDcl no AREsp 1668080 - Publicação prevista para 29/05/2020

20/05/2020 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/05/2020 16:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA BARROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº301408/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1668080

11/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

11/05/2020 14:46

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 301408/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 14:46

Protocolizada Petição 301408/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2020

04/05/2020 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 275417/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 17:47

Protocolizada Petição 275417/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

04/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 259948/2020 - EDcl

30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0259948 - EDcl no AREsp 1668080 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 19:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE SOUSA BARROS Não-acolhidos

28/04/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

28/04/2020 15:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259948/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 15:28

Protocolizada Petição 259948/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2020

27/04/2020 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 255644/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 14:29

Protocolizada Petição 255644/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

27/04/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020

24/04/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020 10:50

Conheço do agravo de FRANCISCO DE SOUSA BARROS para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

22/04/2020 16:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 246835/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 16:57

Protocolizada Petição 246835/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2020

17/04/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2020 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2020 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2020 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 169308 (2010/0068201-0)

01/04/2020 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2020 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS