STJ - 0000865-19.2017.8.07.0014

26/08/2020 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/08/2020 13:47

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 21:22

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 18:10

Conhecido em parte o recurso de ANNA CAROLINA BORGES OLIVEIRA DE MORAES e LEANDRO DINIZ DE MORAES e provido em parte

10/10/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/09/2019 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS