07/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 20:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/02/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:29

Recebidos os autos
27/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:29

Recebidos os autos
27/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 10:55

Recebidos os autos
27/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/02/2025 16:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 15:37

Recurso Especial não admitido
06/01/2025 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 12:58

Recebidos os autos
06/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2024 17:03

Recebidos os autos
25/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 17:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 20:51

Recebidos os autos
17/09/2024 16:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/09/2024 16:20

Recebidos os autos
23/08/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 13:09

Recebidos os autos
23/08/2024 13:09

Declarada incompetência
15/08/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:59

Recebidos os autos
24/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/06/2024 14:34

Recebidos os autos
20/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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