STJ - 0000074-04.2018.8.07.0018

29/06/2023 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/06/2023 09:01

Transitado em Julgado em 01/06/2023

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para CRISTIANO GOMES DO CARMO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 444.

06/06/2023 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544311/2023

06/06/2023 16:51

Protocolizada Petição 544311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

05/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 523148/2023 - PET

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523148 - PET no AREsp 2207501 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/06/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523148/2023

01/06/2023 05:08

Protocolizada Petição 523148/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1060756/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060756 - AgInt no AREsp 2207501 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CRISTIANO GOMES DO CARMO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01060756/2022 - AgInt no AREsp 2207501/DF

20/04/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1060756/2022 - AgInt no AREsp 2207501/DF

08/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/03/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1060756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 1060756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1060756/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060756/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

16/11/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060756/2022

16/11/2022 20:48

Protocolizada Petição 1060756/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

09/11/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1038298/2022

09/11/2022 10:42

Protocolizada Petição 1038298/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

20/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 21:30

Não conhecido o recurso de CRISTIANO GOMES DO CARMO

20/09/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS