STJ - 0001843-60.2007.8.07.0009

04/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1046420/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046420 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2177429 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de JOAO BATISTA CHAVES e MARINA DE FATIMA COSTA CHAVES - Petição Nº 2023/01046420 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2177429

30/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2023 16:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1079033/2023

30/10/2023 16:45

Protocolizada Petição 1079033/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/10/2023 Petição Nº 1046420/2023 -

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1046420/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/10/2023 08:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/10/2023 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048472/2023

20/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 1048472/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

19/10/2023 17:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1046446/2023

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1046420/2023

19/10/2023 17:19

Protocolizada Petição 1046446/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023 17:16

Protocolizada Petição 1046420/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 521728/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521728 - EDcl no AgInt no AREsp 2177429 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO BATISTA CHAVES e MARINA DE FATIMA COSTA CHAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00521728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2177429/DF

12/09/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2177429/DF

06/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/06/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542357/2023

06/06/2023 11:51

Protocolizada Petição 542357/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521728/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521728/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521728/2023

31/05/2023 18:57

Protocolizada Petição 521728/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 967465/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967465 - AgInt no AREsp 2177429 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CHAVES e MARINA DE FATIMA COSTA CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967465/2022 - AgInt no AREsp 2177429/DF

10/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967465/2022 - AgInt no AREsp 2177429/DF

23/12/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1181127/2022

23/12/2022 11:17

Protocolizada Petição 1181127/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2022

04/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/11/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018202/2022

04/11/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018202/2022

04/11/2022 11:30

Protocolizada Petição 1018202/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967465/2022 -

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967465/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967465/2022

21/10/2022 15:00

Protocolizada Petição 967465/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

30/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 15:50

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CHAVES e MARINA DE FATIMA COSTA CHAVES e não-provido

29/08/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS