07/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:45

Recebidos os autos
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:45

Recebidos os autos
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/04/2025 11:12

Recebidos os autos
30/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/04/2025 14:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:57

Recebidos os autos
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 12:17

Recebidos os autos
14/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 08:35

Recebidos os autos
24/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 08:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025.
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/01/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 21:01

Recebidos os autos
04/11/2024 14:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
31/10/2024 15:19

Recebidos os autos
24/06/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/06/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:31

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:55

Recebidos os autos
22/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:22

Recebidos os autos
08/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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